ato impugnado
Jurisprudência Selecionada

1 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma posterior. A indicação de paradigma surgido em momento posterior ao do ato impugnado não viabiliza o manuseio da reclamação.

2 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma posterior. A indicação de paradigma surgido em momento posterior ao do ato impugnado não viabiliza o manuseio da reclamação.

3 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma posterior. A indicação de paradigma surgido em momento posterior ao do ato impugnado não viabiliza o manuseio da reclamação.

4 - STF Recurso extraordinário. Ato impugnado. Razões. O descompasso entre os fundamentos do ato impugnado e as razões do recurso conduz à confirmação do que assentado.

5 - STF Recurso. Ato impugnado. Razões.

«O descompasso entre os fundamentos da decisão negativa de admissibilidade do extraordinário e a minuta do agravo conduz à confirmação do que assentado no ato impugnado.... (Continua)

6 - STF Recurso extraordinário. Ato impugnado. Razões.

«O descompasso entre os fundamentos do ato impugnado e as razões do recurso conduz à confirmação do que assentado.... (Continua)

7 - STF Recurso. Ato impugnado. Razões. O descompasso entre os fundamentos do ato impugnado e as razões do recurso conduz, por si só, à confirmação do que assentado.

8 - STF Recurso extraordinário. Ato impugnado. Razões.

«O descompasso entre os fundamentos da decisão negativa de admissibilidade do extraordinário e a minuta do agravo conduz à confirmação do que assentado no ato impugnado.... (Continua)

9 - STF Recurso extraordinário. Ato impugnado. Razões.

«O descompasso entre os fundamentos da decisão negativa de admissibilidade do extraordinário e as razões do agravo conduz à confirmação do que assentado no ato impugnado.... (Continua)

10 - STF Recurso extraordinário. Ato impugnado. Razões.

«O descompasso entre os fundamentos da decisão negativa de admissibilidade do extraordinário e as razões do agravo conduz à confirmação do que assentado no ato impugnado.... (Continua)

11 - STF Recurso extraordinário. Ato impugnado. Razões.

«O descompasso entre os fundamentos da decisão negativa de admissibilidade do extraordinário e as razões do agravo conduz à confirmação do que assentado no ato impugnado.... (Continua)

12 - STF Recurso extraordinário. Ato impugnado. Razões.

«O descompasso entre os fundamentos da decisão negativa de admissibilidade do extraordinário e as razões do agravo conduz à confirmação do que assentado no ato impugnado.... (Continua)

13 - STF Recurso extraordinário. Ato impugnado. Razões.

«O descompasso entre os fundamentos da decisão negativa de admissibilidade do extraordinário e as razões do agravo conduz, por si só, à confirmação do que assentado no ato impugnado.... (Continua)

14 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Identidade material. Ausência. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

15 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Identidade material. Ausência. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

16 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Identidade material. Ausência. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

17 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigmas. Identidade material. Ausência. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e os paradigmas evocados, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

18 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Identidade material. Ausência. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

19 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigma. Identidade material. Ausência. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

20 - STF Recurso extraordinário. Ato impugnado. Razões. O descompasso entre os fundamentos do ato impugnado e as razões do recurso conduz, por si só, à confirmação do que assentado.