paradigmas
Jurisprudência Selecionada

1 - TST AGRAVO EM EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA. ARESTOS PARADIGMAS FORMALMENTE INVÁLIDOS. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA FONTE OFICIAL DE PUBLICAÇÃO E DA CERTIDÃO OU CÓPIA AUTENTICADA DOS ACÓRDÃOS PARADIGMAS. INOBSERVÂNCIA DA SÚMULA 337/TST.

Os arestos alçados a paradigmas pela embargante se mostram formalmente inválidos, porquanto desacompanhados da indicação da fonte oficial de publicação ou repositório autorizado de publicação, bem como não consta certidão ou cópia autenticada dos acórdãos paradigmas integral com o recurso, desatendendo, assim, o quanto disposto na Súmula 337, I, «a, e IV, «c, do TST. Precedentes desta Subseção. Agravo a que se nega provimento.... (Continua)

2 - TST AGRAVO EM EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA. ARESTOS PARADIGMAS FORMALMENTE INVÁLIDOS. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA FONTE OFICIAL DE PUBLICAÇÃO E DA CERTIDÃO OU CÓPIA AUTENTICADA DOS ACÓRDÃOS PARADIGMAS. INOBSERVÂNCIA DA SÚMULA 337/TST.

Os arestos alçados a paradigmas pela embargante se mostram formalmente inválidos, porquanto desacompanhados da indicação da fonte oficial de publicação ou repositório autorizado de publicação, bem como não consta certidão ou cópia autenticada dos acórdãos paradigmas integral com o recurso, desatendendo, assim, o quanto disposto na Súmula 337, I, «a, e IV, «c, do TST. Precedentes desta Subseção. Agravo a que se nega provimento.... (Continua)

3 - STJ Processual civil. Embargos de divergência. Paradigmas originários de turmas da mesma seção e de seção diversa. Cisão de julgamento. Primazia da Corte Especial. Posterior remessa à seção competente em relação aos paradigmas remanescentes. Inteligência do art. 266 do RISTJ. Técnica de conhecimento. Revisão. Inviabilidade.

«1. A divergência que autoriza o manejo de embargos de divergência é a que tem sede no título jurídico da questão, constituindo-se o fato, como julgado nas instâncias ordinárias, na sua identidade essencial e no elemento comum dos acórdãos em divergência. ... (Continua)

4 - STJ Processual civil. Embargos de divergência. Inteiro teor dos acórdãos paradigmas. Requisito essencial à admissão dos embargos. Agravo interno não provido.

1 - A não admissão dos embargos de divergência por decisão da Presidência do STJ está fundamentada na ausência de inteiro teor dos julgados paradigmas. ... (Continua)

5 - STJ Processual civil. Embargos de divergência. Inteiro teor dos acórdãos paradigmas. Requisito essencial à admissão dos embargos. Agravo interno não provido.

1 - A não admissão dos embargos de divergência por decisão da Presidência do STJ está fundamentada na ausência de inteiro teor dos julgados paradigmas. ... (Continua)

6 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigmas. Identidade material. Ausência. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e os paradigmas evocados, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

7 - STJ Processual civil. Agravo regimental nos embargos de divergência em recurso especial. Ausência de semelhança fática entre o acórdão embargado e os paradigmas da segunda e da quarta turmas. Incompetência da Corte Especial para julgar o mérito das questões enfrentadas no acórdão embargado, da sexta turma, e nos paradigmas da quinta turma.

1 - Ausência de similitude fática entre o acórdão embargado e os paradigmas da SEGUNDA e da QUARTA TURMAS. ... (Continua)

8 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigmas. Ausência de identidade material. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e os paradigmas evocados, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

9 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigmas. Ausência de identidade material. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e os paradigmas evocados, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.

10 - STJ Embargos de divergência. Processual civil. Acórdãos paradigmas emanados das segunda, quarta e quinta turmas do STJ. Competência da Primeira Seção para exame da divergência entre julgados das primeira e segunda turmas. Em relação aos paradigmas das quarta e quinta turmas. Ausência de similitude fática. Embargos de divergência não conhecidos.

«1. Nos termos do art. 266, caput, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, compete à Primeira Seção a análise de eventual divergência entre o acórdão embargado proferido pela Primeira Turma e os acórdãos apontados como paradigmas emanados da Segunda Turma - RMS 15.691/RJ e RMS 19.269/MG. ... (Continua)

11 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigmas. Ausência de identidade material.

«Não havendo identidade material entre o ato impugnado e os paradigmas evocados, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.... (Continua)

12 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigmas. Ausência de identidade material.

«Não havendo identidade material entre o ato impugnado e os paradigmas evocados, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.... (Continua)

13 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigmas. Ausência de identidade material.

«Não havendo identidade material entre o ato impugnado e os paradigmas evocados, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.... (Continua)

14 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigmas. Ausência de identidade material.

«Não havendo identidade material entre o ato impugnado e os paradigmas evocados, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.... (Continua)

15 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigmas. Ausência de identidade material.

«Não havendo identidade material entre o ato impugnado e os paradigmas evocados, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.... (Continua)

16 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigmas. Ausência de identidade material.

«Não havendo identidade material entre o ato impugnado e os paradigmas evocados, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.... (Continua)

17 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigmas. Ausência de identidade material.

«Não havendo identidade material entre o ato impugnado e os paradigmas evocados, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.... (Continua)

18 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigmas. Ausência de identidade material.

«Não havendo identidade material entre o ato impugnado e os paradigmas evocados, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.... (Continua)

19 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigmas. Ausência de identidade material.

«Não havendo identidade material entre o ato impugnado e os paradigmas evocados, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.... (Continua)

20 - STF Reclamação. Ato impugnado. Paradigmas. Ausência de identidade material.

«Não havendo identidade material entre o ato impugnado e os paradigmas evocados, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação.... (Continua)