modulacao efeitos pis cofins icms
Jurisprudência Selecionada

1.353 Documentos Encontrados

Operador de busca: Palavras combinadas

modulacao efeitos pi ×
Doc. LEGJUR 211.0211.0853.9830

1 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. PIS e Cofins. Base de cálculo. ICMS. Exclusão. Tese firmada pelo STF. Modulação dos efeitos. Fato novo. Ocorrência.


1 - Aos embargos de declaração podem ser dados efeitos infringentes quando ocorrer fato novo capaz de influir no julgamento da lide. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 211.0211.0650.2100

2 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. PIS e Cofins. Base de cálculo. ICMS. Exclusão. Tese firmada pelo STF. Modulação dos efeitos. Fato novo. Ocorrência.


1 - Aos embargos de declaração podem ser dados efeitos infringentes quando ocorrer fato novo capaz de influir no julgamento da lide. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 211.0211.0366.5523

3 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. PIS e Cofins. Base de cálculo. ICMS. Exclusão. Tese firmada pelo STF. Modulação dos efeitos. Fato novo. Ocorrência.


1 - Aos embargos de declaração podem ser dados efeitos infringentes quando ocorrer fato novo capaz de influir no julgamento da lide. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 211.0220.8188.3598

4 - STJ Processual Civil. Embargos de declaração. PIS e Cofins. Base de cálculo. ICMS. Exclusão. Tese firmada pelo STF. Modulação dos efeitos. Fato novo. Ocorrência.


1 - Aos embargos de declaração podem ser dados efeitos infringentes quando ocorrer fato novo capaz de influir no julgamento da lide. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 211.0220.8775.3217

5 - STJ Processual Civil. Embargos de declaração. PIS e Cofins. Base de cálculo. ICMS. Exclusão. Tese firmada pelo STF. Modulação dos efeitos. Fato novo. Ocorrência.


1 - Aos embargos de declaração podem ser dados efeitos infringentes quando ocorrer fato novo capaz de influir no julgamento da lide. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 211.1080.9376.2760

6 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. PIS e Cofins. Base de cálculo. ICMS. Exclusão. Tese firmada pelo STF. Modulação dos efeitos. Fato novo. Ocorrência.


1 - Aos embargos de declaração podem ser dados efeitos infringentes quando ocorrer fato novo capaz de influir no julgamento da lide. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 211.0220.8296.7303

7 - STJ Processual Civil. Embargos de declaração. PIS e Cofins. Base de cálculo. ICMS. Exclusão. Tese firmada pelo STF. Modulação dos efeitos. Fato novo. Ocorrência.


1 - Aos embargos de declaração podem ser dados efeitos infringentes quando ocorrer fato novo capaz de influir no julgamento da lide. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 211.0211.0582.5378

8 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. PIS e Cofins. Base de cálculo. ICMS. Exclusão. Tese firmada pelo STF. Modulação dos efeitos. Fato novo. Ocorrência.


1 - Aos embargos de declaração podem ser dados efeitos infringentes quando ocorrer fato novo capaz de influir no julgamento da lide. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 211.0220.8635.2312

9 - STJ Processual Civil. Embargos de declaração. PIS e Cofins. Base de cálculo. ICMS. Exclusão. Tese firmada pelo STF. Modulação dos efeitos. Fato novo. Ocorrência.


1 - Aos embargos de declaração podem ser dados efeitos infringentes quando ocorrer fato novo capaz de influir no julgamento da lide. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 211.0220.8703.5642

10 - STJ Processual Civil. Embargos de declaração. PIS e Cofins. Base de cálculo. ICMS. Exclusão. Tese firmada pelo STF. Modulação dos efeitos. Fato novo. Ocorrência.


1 - Aos embargos de declaração podem ser dados efeitos infringentes quando ocorrer fato novo capaz de influir no julgamento da lide. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 211.0220.8250.5797

11 - STJ Processual Civil. Embargos de declaração. PIS e Cofins. Base de cálculo. ICMS. Exclusão. Tese firmada pelo STF. Modulação dos efeitos. Fato novo. Ocorrência.


1 - Aos embargos de declaração podem ser dados efeitos infringentes quando ocorrer fato novo capaz de influir no julgamento da lide. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 211.0220.8847.4446

12 - STJ Processual Civil. Embargos de declaração. PIS e Cofins. Base de cálculo. ICMS. Exclusão. Tese firmada pelo STF. Modulação dos efeitos. Fato novo. Ocorrência.


1 - Aos embargos de declaração podem ser dados efeitos infringentes quando ocorrer fato novo capaz de influir no julgamento da lide. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 211.0220.8101.9614

13 - STJ Processual Civil. Embargos de declaração. PIS e Cofins. Base de cálculo. ICMS. Exclusão. Tese firmada pelo STF. Modulação dos efeitos. Fato novo. Ocorrência.


1 - Aos embargos de declaração podem ser dados efeitos infringentes quando ocorrer fato novo capaz de influir no julgamento da lide. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 210.9170.9872.3816

14 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Pis e Cofins. Base de cálculo. ICMS. Exclusão. Tese firmada pelo STF. Modulação dos efeitos. Fato novo. Ocorrência.


1 - Aos embargos de declaração podem ser dados efeitos infringentes quando ocorrer fato novo capaz de influir no julgamento da lide. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 210.9170.9493.5349

15 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. PIS e Cofins. Base de cálculo. ICMS. Exclusão. Tese firmada pelo STF. Modulação dos efeitos. Fato novo. Ocorrência.


1 - Aos embargos de declaração podem ser dados efeitos infringentes quando ocorrer fato novo capaz de influir no julgamento da lide. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 210.9170.9225.4818

16 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Pis e Cofins. Base de cálculo. ICMS. Exclusão. Tese firmada pelo STF. Modulação dos efeitos. Fato novo. Ocorrência.


1 - Aos embargos de declaração podem ser dados efeitos infringentes quando ocorrer fato novo capaz de influir no julgamento da lide. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 210.9170.9419.6234

17 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Pis e Cofins. Base de cálculo. ICMS. Exclusão. Tese firmada pelo STF. Modulação dos efeitos. Fato novo. Ocorrência.


1 - Aos embargos de declaração podem ser dados efeitos infringentes quando ocorrer fato novo capaz de influir no julgamento da lide. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 210.9170.9707.4686

18 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Pis e Cofins. Base de cálculo. ICMS. Exclusão. Tese firmada pelo STF. Modulação dos efeitos. Fato novo. Ocorrência.


1 - Aos embargos de declaração podem ser dados efeitos infringentes quando ocorrer fato novo capaz de influir no julgamento da lide. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 210.9170.9814.1872

19 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. PIS e Cofins. Base de cálculo. ICMS. Exclusão. Tese firmada pelo STF. Modulação dos efeitos. Fato novo. Ocorrência.


1 - Aos embargos de declaração podem ser dados efeitos infringentes quando ocorrer fato novo capaz de influir no julgamento da lide. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 210.9170.9519.7244

20 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. PIS e Cofins. Base de cálculo. ICMS. Exclusão. Tese firmada pelo STF. Modulação dos efeitos. Fato novo. Ocorrência.


1 - Aos embargos de declaração podem ser dados efeitos infringentes quando ocorrer fato novo capaz de influir no julgamento da lide. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa