Número 2174397

2 Documentos Encontrados

Operador de busca: Número do acórdão

2174397
Doc. LEGJUR 250.4290.6442.5354

1 - STJ Recurso especial. Cobrança de contribuições condominiais. Penhora de imóvel alienado fidu ciariamente. Recurso provido.

I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 845.2727.6292.8440

2 - TJSP TUTELA DE URGÊNCIA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INADMISSIBILIDADE. NÃO DEMONSTRADOS OS PRESSUPOSTOS DA TUTELA DE URGÊNCIA.

JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO MERAMENTE RELATIVA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE CORROBOREM A VERSÃO DOS RECORRENTES. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA QUE DEVE SER RESERVADA ÀQUELES CASOS EM QUE A IMPOSSIBILIDADE SE REVELE, DE FATO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa