Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Número 2090567

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2090567
Superior Tribunal de Justiça
Doc. LEGJUR 240.3040.2100.6982

1 - STJ Civil e processual civil. Agravo interno no recurso especial. Plano de saúde. Reajuste por sinistralidade. Ausência de previsão dos índices aplicados. Violação do dever de informação. Reanálise do acervo fático probatório. Súmula 7/STJ. Aumento por mudança de faixa etária. Percentual a ser definido na fase de cumprimento de sentença. Temas repetitivos 952 e 1.016 do STJ. Decisão mantida.


1 - Controvérsia acerca da validade dos reajustes por sinistralidade e por faixa etária. ... ()

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