Número 1575762

1 Documentos Encontrados

Operador de busca: Número do acórdão

1575762
Doc. LEGJUR 211.1101.0718.7277

1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil. Reconhecimento de repercussão geral quanto ao tema versado no especial. Economia processual. Sobrestamento. Devolução à corte de origem para oportuno juízo de conformação ou de retratação. Ausência de prejuízo. Irrecorribilidade. Agravo não conhecido.


1 - A jurisprudência do STJ entende que, por medida de economia processual e para evitar decisões conflitantes, o reconhecimento da repercussão geral da matéria constitucional justifica o sobrestamento dos Recursos Especiais que tratem da mesma questão jurídica a ser definida pelo STF. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa