Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Número 1113020

1 Documentos Encontrados

Operador de busca: Número do acórdão

1113020
Superior Tribunal de Justiça
Doc. LEGJUR 210.8332.9003.7900

1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação declaratória c/c pedido condenatório. Decisão monocrática da presidência desta corte que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso reclamo e, nesta extensão, negar-lhe provimento. Insurgência recursal da autora.


«1 - A Corte de origem dirimiu a matéria submetida à sua apreciação, manifestando-se expressamente acerca dos temas necessários à integral solução da lide, de modo que, ausente qualquer omissão, contradição ou obscuridade no aresto recorrido, não se verifica a ofensa ao CPC/2015, art. 1022, II. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa