1 - TJRS DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE IDADE AVANÇADA E PROBLEMAS DE SAÚDE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. RISCO À ORDEM PÚBLICA E À APLICAÇÃO DA LEI PENAL. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA.
I. CASO EM EXAME:... ()
