Pesquisa de Jurisprudência

CDC - Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/1990, art. 118 - Jurisprudência

1 Documentos Encontrados

Operador de busca: Legislação


Últimas publicações
STJ 29/04/2025 (381 itens)
STJ 28/04/2025 (614 itens)
STJ 25/04/2025 (604 itens)
STJ 24/04/2025 (515 itens)
STJ 23/04/2025 (1408 itens)
TJSP 28/02/2025 (6167 itens)
TJSP 27/02/2025 (4240 itens)
TJSP 26/02/2025 (4672 itens)
TJSP 25/02/2025 (4128 itens)
TJSP 24/02/2025 (4143 itens)
TST 31/03/2025 (937 itens)
TST 28/03/2025 (966 itens)
TST 27/03/2025 (8 itens)
TST 26/03/2025 (333 itens)
TST 25/03/2025 (989 itens)
  • Filtros ativos na pesquisa
  • Legislação
Doc. LEGJUR 211.0033.2004.4000

1 - STJ Consumidor. Agravo interno no agravo em recurso especial. Autos de agravo de instrumento na origem. Decisão monocrática que negou provimento reclamo. Insurgência da agravada. CDC, art. 118.


«1 - Não há que se falar em omissão ou negativa de prestação jurisdicional, na medida em que o Tribunal local, dirimiu as questões que lhe foram submetidas de forma clara e fundamentada. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa