1 - STM Apelação. Ameaça. CPM, art. 223. Fato ocorrido em cantina da Academia da Força Aérea, envolvendo militar que imobilizou civil com uma faca, ameaçando perfurar o pescoço da vítima, depois que esta recusou-se a vender-lhe bebida alcoólica. CPM, art. 115.
«A ameaça foi idônea, consciente e séria, feita objetivamente, indicando, na maneira de ser proferida, o propósito de realizar-se; ocorreu em local público, na presença de várias testemunhas e que resultou na pronta intervenção dos militares que efetuaram a prisão em flagrante. ... ()
