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Princípio da Dialeticidade e a Impugnação Específica

Princípio da Dialeticidade e a Impugnação Específica

Publicado em: 01/10/2024 Processo Civil

Estudo sobre o princípio da dialeticidade no recurso especial e a importância de impugnação específica para evitar a aplicação da Súmula 182/STJ.

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Omissões no Julgamento e Requisitos do Código de Processo Civil de 2015.

Omissões no Julgamento e Requisitos do Código de Processo Civil de 2015.

Publicado em: 01/10/2024 Processo Civil

A doutrina aborda os requisitos legais de enfrentamento dos argumentos e omissões no julgamento à luz do CPC/2015.

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Fundamentação de Decisões e Omissões no Código de Processo Civil de 2015.

Fundamentação de Decisões e Omissões no Código de Processo Civil de 2015.

Publicado em: 01/10/2024 Processo Civil

A doutrina discute os requisitos de fundamentação das decisões judiciais, a análise de omissões e a correta aplicação dos embargos de declaração, conforme o CPC/2015.

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Cumprimento de Sentença e Omissões no Recurso Especial.

Cumprimento de Sentença e Omissões no Recurso Especial.

Publicado em: 01/10/2024 Processo Civil

A doutrina aborda os aspectos processuais e omissões em decisões envolvendo o cumprimento de sentença, com destaque para o uso de embargos de declaração no CPC/2015 e a aplicação de súmulas do STF.

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Recurso Especial e o Princípio da Legalidade Tributária.

Recurso Especial e o Princípio da Legalidade Tributária.

Publicado em: 01/10/2024 Processo CivilTributário

A doutrina trata da impossibilidade de análise do art. 97 do CTN em recurso especial, por ser matéria de competência exclusiva do STF. A análise foca na reprodução do princípio constitucional da legalidade tributária e os limites da interpretação de normas infralegais em decisões judiciais.

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Agravo em Recurso Especial e a Ausência de Impugnação Específica.

Agravo em Recurso Especial e a Ausência de Impugnação Específica.

Publicado em: 01/10/2024 Processo Civil

A doutrina discute a necessidade de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada no agravo em recurso especial. A falta de impugnação adequada atrai a incidência da Súmula 182/STJ e o não conhecimento do recurso, conforme o CPC/2015.

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Reunião de Processos e a Aplicabilidade da Súmula 7/STJ.

Reunião de Processos e a Aplicabilidade da Súmula 7/STJ.

Publicado em: 01/10/2024 Processo Civil

A doutrina trata da impossibilidade de revisão do mérito referente à reunião de processos em sede de recurso especial, uma vez que a revisão demandaria o reexame de provas, barrado pela Súmula 7/STJ.

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Embargos de Declaração e a Omissão nas Decisões Judiciais.

Embargos de Declaração e a Omissão nas Decisões Judiciais.

Publicado em: 01/10/2024 Processo Civil

A doutrina discute a aplicação dos embargos de declaração no processo civil e a ausência de omissão nas decisões judiciais, conforme os requisitos previstos no CPC/2015.

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Omissão no Julgado e o Retorno dos Autos.

Omissão no Julgado e o Retorno dos Autos.

Publicado em: 01/10/2024 Processo Civil

A doutrina aborda a omissão nas decisões judiciais e a consequente necessidade de retorno dos autos para o suprimento dessa omissão, conforme as regras processuais do CPC/2015.

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Cumprimento de Sentença e Impugnação no Agravo Interno.

Cumprimento de Sentença e Impugnação no Agravo Interno.

Publicado em: 01/10/2024 Processo Civil

A doutrina discute a falta de impugnação específica dos fundamentos autônomos no agravo interno, o que inviabiliza o recurso conforme as Súmulas 283/STF e 211/STJ, com enfoque na aplicabilidade do CPC/2015.

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