Modelo de Manifestação Acerca da Produção de Provas em Ação Cível com Pedido de Provas Documentais, Testemunhais e Depoimento Pessoal
Publicado em: 26/03/2025 CivelProcesso CivilEXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [LOCALIDADE]
Processo nº: [número do processo]
REQUERENTE: [Nome do Requerente]
REQUERIDO: [Nome do Requerido]
MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PRODUÇÃO DE PROVAS
Nos autos do processo em epígrafe, [Nome do Requerente], já qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atenção ao despacho que determinou a manifestação das partes acerca das provas a serem produzidas, expor e requerer o que segue:
DOS FATOS
O presente feito versa sobre [descrever brevemente o objeto da ação, ex.: ação possessória, ação de cobrança, etc.]. A parte autora busca demonstrar, por meio de provas, a veracidade dos fatos narrados na inicial, especialmente no que tange ao caráter e ao tempo da posse alegadamente exercida.
Em despacho recente, Vossa Excelência determinou que as partes se manifestassem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das provas que pretendem produzir, justificando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento e pronto julgamento do feito. Além disso, foi facultado à parte autora a apresentação de três declarações de testemunhas, devidamente autenticadas, que atestem o caráter e o tempo da posse alegadamente exercida, em substituição à prova oral.
DO DIREITO
Nos termos do CPC/2015, art. 369, "as partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz".
Ademais, o CPC/2015, art. 370, confere ao magistrado a prerrogativa de determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, bem como indeferir aquelas que sejam inúteis ou meramente protelatórias.
No presente caso, a parte autora pretende demonstrar, por meio de depoimento pessoal e declarações de testemunhas, a veracidade dos fatos narrados na inicial, especialmente no que se refere ao caráter e ao tempo da posse alegadamente exercida. Tais provas são essenciais para a formação do convencimento de Vossa Excelência, uma vez que corroboram os argumentos apresentados e afastam eventuais dúvidas sobre a matéria fática.
DA PRODUÇÃO DE PROVAS
A parte autora manifesta o interesse na produção das seguintes provas:
- Depoimento pessoal: O Requerente pretende prestar depoimento pessoal para esclarecer os fa"'>...
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