Legislação

Decreto 11.240, de 18/10/2022
(D.O. 19/10/2022)

Art. 3º

- A FUNARTE tem a seguinte estrutura organizacional:

I - órgão colegiado: Diretoria Colegiada;

II - órgão de assistência direta e imediata ao Presidente: Diretoria-Executiva;

III - órgãos seccionais:

a) Procuradoria Federal;

b) Auditoria Interna; e

c) Diretoria de Logística, Orçamento e Administração;

IV - órgãos específicos singulares:

a) Diretoria de Projetos;

b) Diretoria de Artes Cênicas;

c) Diretoria de Música;

d) Diretoria de Artes Visuais; e

e) Diretoria de Fomento e Difusão Regional; e

V - Unidades Descentralizadas: Coordenações de Difusão.