Legislação

Decreto 11.240, de 18/10/2022

Art. 3º

Capítulo II - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (Ir para)

Íntegra da norma
Ver todos os artigos
Art. 3º

- A FUNARTE tem a seguinte estrutura organizacional:

I - órgão colegiado: Diretoria Colegiada;

II - órgão de assistência direta e imediata ao Presidente: Diretoria-Executiva;

III - órgãos seccionais:

a) Procuradoria Federal;

b) Auditoria Interna; e

c) Diretoria de Logística, Orçamento e Administração;

IV - órgãos específicos singulares:

a) Diretoria de Projetos;

b) Diretoria de Artes Cênicas;

c) Diretoria de Música;

d) Diretoria de Artes Visuais; e

e) Diretoria de Fomento e Difusão Regional; e

V - Unidades Descentralizadas: Coordenações de Difusão.

Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR

Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:

  • Modelos de Petição;
  • Artigos Jurídicos;
  • Loja de Ebooks;
  • Salve suas notas em testes da OAB;
  • Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
  • Exclusivo e atualizado regularmente;
  • Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
  • Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;

Veja planos e preços de Acesso Total

Cadastre-se e assine já