Jurisprudência Selecionada
1 - TRT4 Relação de vínculo de emprego. Táxi. Folguista. Lei 6.094/74.
«Caracterizado formal e faticamente os pressupostos da Lei 6.094/74, não há qualquer vínculo empregatício entre as partes que pactuaram um contrato de colaboração, no qual o reclamante recebia, como recompensa da colaboração, 25% da féria bruta, na condição de folguista. [...]... ()
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