1 - STJ Habeas corpus. Penal. Ameaça. Violência contra a mulher. Palavra da vítima. Valor probatório. Ausência de seriedade da ameaça. Reexame fático-probatório. Impossibilidade. Dosimetria. Culpabilidade. Crime praticado na presença de filho menor de idade. Motivação. Ciúme excessivo. Ausência de ilegalidade. Ordem denegada.
«1 - A palavra da vítima, em harmonia com os demais elementos presentes nos autos, possui relevante valor probatório, especialmente em crimes que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher. ... ()
