Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Número 1963078

1 Documentos Encontrados

Operador de busca: Número do acórdão

1963078
Superior Tribunal de Justiça
Doc. LEGJUR 230.5091.0566.4898

1 - STJ Agravo interno no recurso especial. Omissão. Inexistência. Prequestionamento. Ausência. Plano de saúde. Terapia aba. Cobertura. Negativa. Espectro autista. Ans. Rol. Mitigação. Hipóteses.


1 - A controvérsia dos autos busca definir a natureza do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, elaborado periodicamente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), se exemplificativo ou taxativo. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa