
2544 - Efeitos da Suspensão de Recursos por Controvérsia Repetitiva
Impacto do rito dos recursos repetitivos na uniformização da jurisprudência previdenciária.
Ler Doutrina CompletaImpacto do rito dos recursos repetitivos na uniformização da jurisprudência previdenciária.
Ler Doutrina CompletaDiscussão sobre os limites da acumulação de benefícios no direito previdenciário e a aplicação pelo STJ.
Ler Doutrina CompletaDiscussão sobre as regras aplicáveis à compensação de benefícios previdenciários recebidos na via administrativa com prestações concedidas judicialmente.
Ler Doutrina CompletaDiscussão sobre a aplicação do teto referente à coisa julgada na compensação de benefícios entre via administrativa e judicial.
Ler Doutrina CompletaEstudo sobre a aplicação do rito de recursos repetitivos e seus impactos no Direito Previdenciário.
Ler Doutrina CompletaAnálise das hipóteses de inacumulabilidade de benefícios previdenciários e a interpretação do STJ.
Ler Doutrina CompletaDiscussão sobre o equilíbrio do sistema previdenciário ao vedar a acumulação de benefícios substitutivos.
Ler Doutrina CompletaDiscussão sobre a forma de compensação de prestações previdenciárias recebidas administrativamente com valores judicialmente reconhecidos, evitando restituição indevida.
Ler Doutrina CompletaDiscute a forma de compensação de benefícios previdenciários recebidos administrativamente em situações de concessão judicial de benefícios não acumuláveis, abordando critérios como limite mensal e observação da coisa julgada.
Ler Doutrina CompletaAnalisa os critérios legais para fixação da Renda Mensal Inicial (RMI), destacando a influência do Salário de Benefício e dos percentuais específicos por tipo de benefício.
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