Peças de: Direito Penal, Direito do Trabalho, Processo Penal

5359 - Modelo de Queixa-Crime por Assédio Sexual e Injúria com Pedido de Indenização por Danos Morais

Apresentação de queixa-crime na Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI, movida por funcionário do Museu do Mar contra o Diretor do museu e o supervisor de uma empresa terceirizada. A ação penal baseia-se nos crimes de assédio sexual (CP, art. 216-A) e injúria (CP, art. 140), além de pleitear indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00. O documento detalha os fatos ocorridos, os fundamentos jurídicos, a violação de princípios constitucionais e inclui jurisprudências aplicáveis.

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6093 - Modelo de Queixa-Crime por Calúnia e Difamação em Ambiente de Trabalho: Responsabilização Penal de Superior Hierárquico

A presente queixa-crime é proposta por empregado que sofreu graves acusações infundadas de calúnia e difamação por parte de sua superior hierárquica durante o expediente de trabalho. A ação busca a responsabilização penal da acusada pelas ofensas à honra e à reputação do querelante, com fundamento no CP, art. 138 e CP, art. 139. O documento detalha os fatos, os fundamentos jurídicos, as jurisprudências aplicáveis e os pedidos processuais, incluindo a condenação da acusada e a produção de provas.

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