Modelo de Contrato de Parceria para Prestação de Serviços de Massoterapia
Publicado em: 28/03/2024 Civel Trabalhista
CONTRATO DE PARCERIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MASSOTERAPIA
Entre:
[Nome da Clínica Médica], inscrita no CNPJ sob o nº [inserir número], com sede à [inserir endereço completo], doravante denominada CONTRATANTE,
e
[Nome da Massoterapeuta], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portadora do CPF nº [inserir número] e do RG nº [inserir número], residente e domiciliada à [inserir endereço completo], doravante denominada CONTRATADA,
Considerando que a CONTRATANTE tem interesse na prestação de serviços de massoterapia em suas dependências para oferecer tais serviços aos seus pacientes;
Considerando que a CONTRATADA é profissional qualificada na área de massoterapia, interessada em prestar serviços de forma autônoma;
As partes resolvem, por mútuo acordo, celebrar o presente contrato de parceria, conforme as cláusulas e condições abaixo:
Cláusula 1ª - Objeto
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços autônomos de massoterapia pela CONTRATADA aos pacientes da CONTRATANTE, nas dependências desta última, sem que haja formação de vínculo empregatício entre as partes.
Cláusula 2ª - Da Autonomia da Contratada
A CONTRATADA declara que realizará os serviços de forma autônoma, responsabilizando-se pelo pagamento de seus impostos e contribuições sociais, bem como qualquer outra despesa decorrente de sua atividade.
