Pesquisa: Direito Digital, Processo Civil

  • Filtros Ativos
  • Direito Digital
    Processo Civil
Suspensão da Execução em Mandado de Segurança Relacionada a Anistia Política

Suspensão da Execução em Mandado de Segurança Relacionada a Anistia Política

Publicado em: 15/10/2024 Direito AdministrativoProcesso Civil

Análise sobre a tentativa de suspensão de execução em mandado de segurança relacionada a indenizações retroativas de anistia política, com base nos precedentes no RE 817.338/DF/STF (Tema 839/STF) e no procedimento revisional segundo a IN n. 2/2021.

Ler Doutrina Completa
Embargos de Declaração e Fixação de Honorários em Execução de Mandado de Segurança

Embargos de Declaração e Fixação de Honorários em Execução de Mandado de Segurança

Publicado em: 15/10/2024 Direito AdministrativoProcesso Civil

Análise sobre a rigidez processual dos embargos de declaração e a discussão acerca da fixação de honorários advocatícios em execução de mandado de segurança relacionada a anistia política, conforme o CPC/2015, art. 1.022.

Ler Doutrina Completa
Execução em Mandado de Segurança e Procedimentos Revisoriais na Anistia Política

Execução em Mandado de Segurança e Procedimentos Revisoriais na Anistia Política

Publicado em: 15/10/2024 Direito AdministrativoProcesso Civil

Análise do pedido de suspensão de execução em mandado de segurança relacionado a indenizações de anistia política, considerando a orientação no RE 817.338/DF/STF (Tema 839/STF) e a aplicação de procedimentos de revisão conforme a IN n. 2/2021 do MMFDH.

Ler Doutrina Completa
Embargos de Declaração em Execução de Mandado de Segurança e Honorários Sucumbenciais

Embargos de Declaração em Execução de Mandado de Segurança e Honorários Sucumbenciais

Publicado em: 15/10/2024 Direito AdministrativoProcesso Civil

Discussão sobre a acolhida de embargos de declaração em agravo interno relacionado à execução de mandado de segurança, envolvendo a questão dos honorários sucumbenciais e a aplicação da Súmula 182/STJ, conforme o CPC/2015, art. 1.021, § 1º.

Ler Doutrina Completa
Cumprimento Individual de Sentença Coletiva

Cumprimento Individual de Sentença Coletiva

Publicado em: 15/10/2024 Processo Civil

Discussão sobre os limites subjetivos e a legitimidade para execução de sentenças coletivas.

Ler Doutrina Completa
Limites Subjetivos da Coisa Julgada

Limites Subjetivos da Coisa Julgada

Publicado em: 15/10/2024 Direito AdministrativoProcesso Civil

Análise dos limites subjetivos da coisa julgada em mandados de segurança coletivos.

Ler Doutrina Completa
Arbitramento de Honorários Recursais

Arbitramento de Honorários Recursais

Publicado em: 15/10/2024 Processo Civil

Discussão sobre a aplicação do CPC/2015, art. 85, §11, para o arbitramento de honorários recursais.

Ler Doutrina Completa
Divergência Jurisprudencial e Similitude Fático-Jurídica

Divergência Jurisprudencial e Similitude Fático-Jurídica

Publicado em: 15/10/2024 Processo Civil

Análise sobre a caracterização da divergência jurisprudencial nos recursos, com ênfase na necessidade de similitude fático-jurídica entre os acórdãos confrontados, conforme previsto no CPC/2015, art. 1.043 e Súmula 168/STJ.

Ler Doutrina Completa
Competência para Suspensão de Decisões Judiciais e Usurpação de Competência

Competência para Suspensão de Decisões Judiciais e Usurpação de Competência

Publicado em: 15/10/2024 Direito AdministrativoProcesso Civil

Análise sobre a competência para suspensão de decisões judiciais em ações contra o Poder Público, com ênfase na usurpação de competência do STJ, conforme a Lei 8.437/1992, art. 4º e Lei 12.016/2009, art. 15.

Ler Doutrina Completa
Limites dos Embargos de Declaração e Aplicação de Multa por Protelatórios

Limites dos Embargos de Declaração e Aplicação de Multa por Protelatórios

Publicado em: 15/10/2024 Processo Civil

Análise sobre os objetivos dos embargos de declaração conforme o CPC/2015, art. 1.022 e a aplicação de multa prevista no CPC/2015, art. 1.026, §2º, em casos de uso protelatório.

Ler Doutrina Completa