Modelo de Estatuto para Associação de Agricultura Familiar

Capítulo I: Da Associação

Art. 1º A Associação de Agricultores da Gleba Terra Verde, doravante denominada Associação, fundada em [data], é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, que tem como objetivo o desenvolvimento da agricultura familiar e a comercialização de produtos vegetais.

Art. 2º A Associação tem sede e foro em [endereço completo], com jurisdição em todo o território nacional.

Capítulo II: Dos Objetivos

Art. 3º São objetivos da Associação: a) Promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar; b) Comercializar produtos vegetais provenientes da agricultura familiar; c) Defender os interesses de seus associados perante órgãos e entidades públicas e privadas; d) Fomentar a pesquisa e a capacitação em métodos de agricultura sustentável.

Capítulo III: Dos Associados

Art. 4º A Associação é constituída por:

• Sócios Fundadores: aqueles que participaram da sua fundação;
• Sócios Participantes: aqueles que aderirem posteriormente à Associação;
• Presidente de Honra: cargo vitalício, ocupado pelo fundador ou personalidade de relevante contribuição para a associação.

Art. 5º Novos sócios serão admitidos por meio de uma taxa de associação, cujo valor será definido pela Diretoria e aprovado em Assembleia Geral.

Art. 6º A admissão de novos sócios está sujeita à aprovação da Diretoria.

Capítulo IV: Da Administração

Art. 7º A Associação será administrada por:

• Uma Diretoria, composta de Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Tesoureiro;
• ...
  

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