Pesquisa: Direito do Trabalho, Direito Imobiliário

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
  • Filtros ativos na pesquisa
  • mtraba
    mimobi
Modelo de Impugnação à liberação de imóvel penhorado em execução trabalhista por terceiro interessado arrematante de boa-fé, fundamentada no CPC/2015, CF/88 e jurisprudência do STJ e TST

Modelo de Impugnação à liberação de imóvel penhorado em execução trabalhista por terceiro interessado arrematante de boa-fé, fundamentada no CPC/2015, CF/88 e jurisprudência do STJ e TST

Publicado em: 16/07/2025 Processo CivilDireito ImobiliárioDireito do Trabalho

Modelo de impugnação à liberação de imóvel penhorado em execução trabalhista, apresentada por terceiro interessado adquirente em leilão judicial. O documento sustenta a legitimidade do arrematante, a regularidade da arrematação, a boa-fé do adquirente e a segurança jurídica, fundamentando-se no Código de Processo Civil (arts. 674, 792, 903), na Constituição Federal (arts. 5º, XXII e 100, §1º), na Consolidação das Leis do Trabalho (art. 889) e na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho. Requer o indeferimento do pedido de liberação do imóvel, a confirmação da transferência da propriedade, a condenação em custas e honorários, além da produção de provas e intimação das partes para manifestação.

Acessar
Modelo de Proposta de Prestação de Serviços Jurídicos e Honorários para Imobiliária

Modelo de Proposta de Prestação de Serviços Jurídicos e Honorários para Imobiliária

Publicado em: 01/04/2025 Direito CivilDireito do ConsumidorDireito ImobiliárioDireito do Trabalho

Proposta formal de honorários advocatícios apresentada por um escritório de advocacia à uma imobiliária, incluindo a descrição detalhada dos serviços oferecidos, como consultoria jurídica, cobranças administrativas e judiciais. O documento especifica valores, condições contratuais, jurisprudências relevantes e o compromisso ético do escritório, além de conter termos para aceite formal.

Acessar
Modelo de Contrato de Trabalho de Caseiro por Tempo Determinado com Cláusulas Específicas

Modelo de Contrato de Trabalho de Caseiro por Tempo Determinado com Cláusulas Específicas

Publicado em: 06/12/2024 Direito CivilDireito ImobiliárioDireito do Trabalho

Este modelo de contrato de trabalho de caseiro é destinado à formalização da relação entre empregador (contratante) e empregado (contratado) para prestação de serviços em propriedades rurais, incluindo atividades como manutenção do local, cuidado com animais e conservação de áreas verdes. O documento contempla cláusulas detalhadas sobre vigência, remuneração, carga horária, benefícios, rescisão e foro competente, além de observar os princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva, conforme o Código Civil Brasileiro (CCB/2002). Inclui cláusula especial sobre a escolha do contratado de não ser registrado em CTPS devido a trâmite de aposentadoria.

Acessar