Legislação

- Ao Gabinete do Diretor-Presidente compete:

I - assistir o Diretor-Presidente na representação institucional da ANA;

II - preparar o despacho do Diretor-Presidente e tratar das relações públicas da ANA;

III - acompanhar a tramitação dos atos de interesse da ANA; e

IV - providenciar a publicação oficial das matérias relacionadas com a área de atuação da ANA.