CPC/2015 - Código de Processo Civil, art. 762


Livro I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Título III - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Capítulo XV - DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
Seção X - DISPOSIÇÕES COMUNS À TUTELA E À CURATELA

  • Tutela. Curatela. Suspensão do tutor ou curador
Art. 762

- Em caso de extrema gravidade, o juiz poderá suspender o tutor ou o curador do exercício de suas funções, nomeando substituto interino.

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Tutor. Suspensão
Curador. Suspensão
CPC, art. 1.197 (Tutela. Curatela. Suspensão do tutor ou curador).
CCB/2002, art. 1.738 (Escusa dos tutores. Prazo de 10 dias).
CCB/2002, art. 1.728, e ss. (Tutores e curadores).

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