CPC/1973 - Código de Processo Civil

Art. 1194
ARTIGO REVOGADO.
Seção II - DA REMOÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR(Ir para)
  • Tutela. Curatela. Remoção do tutor ou curador
Art. 1.194

- Incumbe ao órgão do Ministério Público, ou a quem tenha legítimo interesse, requerer, nos casos previstos na lei civil, a remoção do tutor ou curador.

Tutor (Pesquisa Jurisprudência)
Tutela (Pesquisa Jurisprudência)
Curador (Pesquisa Jurisprudência)
Curatela (Pesquisa Jurisprudência)
Tutor. Remoção (Pesquisa Jurisprudência)
Curador. Remoção (Pesquisa Jurisprudência)
CPC/2015, art. 761 (Tutela. Curatela. Remoção do tutor ou curador).
CCB/2002, art. 1.738 (Escusa dos tutores. Prazo de 10 dias).
CCB/2002, art. 1.728, e ss. (Tutores e curadores).