Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recurso inominado - Cobrança - Prestação de serviços médicos em hospital por sociedade/clínica, que não foram adimplidos - Hospital réu que sustenta não ter responsabilidade, pois figurou como mero tomador de serviços, sendo que a obrigação deve recair sobre empresa que promoveu a terceirização - Responsabilidade solidária - Contrato de terceirização entre as rés que não afeta terceiros - Ementa: Recurso inominado - Cobrança - Prestação de serviços médicos em hospital por sociedade/clínica, que não foram adimplidos - Hospital réu que sustenta não ter responsabilidade, pois figurou como mero tomador de serviços, sendo que a obrigação deve recair sobre empresa que promoveu a terceirização - Responsabilidade solidária - Contrato de terceirização entre as rés que não afeta terceiros - Hospital recorrente que se beneficiou dos serviços prestados - Sentença mantida - Recurso desprovido, nos termos da Lei 9.099/95, art. 46.