Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 113.9510.2081.8050

1 - TJDF APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE. ROMPIMENTO DO RELACIONAMENTO AFETIVO. BELIGERÂNCIA ENTRE EX-COMPANHEIROS. SENTIMENTOS NEGATIVOS E FRUSTRAÇÕES. DISTINÇÃO. DEVER DE INDENIZAR. AUSÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. VERIFICADA. ALTERAÇÃO REALIDADE DOS FATOS. 

I. Caso em exame.  ... ()

  • Boa-fé (Pesquisa de Legislação)
CCB/2002, art. 489 (Compra e venda. Cláusula potestativa pura).
CCB/2002, art. 422 (Princípio da probidade. Princípio da boa-fé objetiva).
CCB/2002, art. 122 (Cláusula potestativa pura).
CCB/2002, art. 489 (Compra e venda. Cláusula potestativa pura).
CCB/2002, art. 422 (Princípio da probidade. Princípio da boa-fé objetiva).
CCB/2002, art. 122 (Cláusula potestativa pura).
Cláusula potestativa (Pesquisa Jurisprudência)
Boa-fé objetiva (Pesquisa Jurisprudência)
Boa-fé (Pesquisa Jurisprudência)
Probidade (Pesquisa Jurisprudência)
Cláusula potestativa (Pesquisa Súmulas)
Boa-fé (Pesquisa Súmulas)
Boa-fé objetiva (Pesquisa Súmulas)
Probidade (Pesquisa Súmulas)

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