Pesquisa: Direito Digital, Direito do Trabalho

  • Filtros Ativos
  • Direito Digital
    Direito do Trabalho
Redução da Capacidade Laborativa em Acidente de Trabalho

1994 - Redução da Capacidade Laborativa em Acidente de Trabalho

Publicado em: 23/10/2024 Direito do Trabalho

Esta doutrina trata da indenização por danos materiais em casos de acidente de trabalho com redução parcial da capacidade laborativa, e a aplicação do fator redutor em pagamento de pensão única.

Ler Doutrina Completa

Vínculo Empregatício em Contrato Temporário e Terceirização

1995 - Vínculo Empregatício em Contrato Temporário e Terceirização

Publicado em: 23/10/2024 Direito do Trabalho

Análise sobre a nulidade de contrato temporário e o reconhecimento de vínculo empregatício com a tomadora dos serviços, nos termos da Súmula 331/TST e decisão do STF sobre a licitude da terceirização.

Ler Doutrina Completa

Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública e Ônus da Prova

1996 - Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública e Ônus da Prova

Publicado em: 23/10/2024 Direito AdministrativoDireito do Trabalho

Análise sobre a responsabilidade subsidiária da Administração Pública na terceirização de serviços, focando no ônus da prova em relação à culpa in vigilando, conforme entendimento do STF e do TST.

Ler Doutrina Completa

Prescrição Interrompida por Ação Coletiva Sindical

1997 - Prescrição Interrompida por Ação Coletiva Sindical

Publicado em: 23/10/2024 Direito do Trabalho

Trata sobre a interrupção da prescrição bienal e quinquenal em ações trabalhistas, quando ocorre o ajuizamento prévio de uma ação coletiva sindical.

Ler Doutrina Completa

Responsabilidade civil do empregador em acidentes de trabalho

1998 - Responsabilidade civil do empregador em acidentes de trabalho

Publicado em: 23/10/2024 Direito do Trabalho

A doutrina aborda a responsabilidade civil do empregador em casos de acidentes de trabalho e a indenização por danos materiais e morais, com base na jurisprudência consolidada do TST.

Ler Doutrina Completa

Indenização por dano extrapatrimonial

1999 - Indenização por dano extrapatrimonial

Publicado em: 23/10/2024 Direito do Trabalho

A responsabilidade do empregador pelos danos extrapatrimoniais decorrentes de acidente de trabalho, com presunção de abalo moral.

Ler Doutrina Completa

Validade de Normas Coletivas

2000 - Validade de Normas Coletivas

Publicado em: 23/10/2024 Direito do Trabalho

Trata sobre a constitucionalidade das normas coletivas que limitam direitos trabalhistas, com base na decisão no Tema 1.046/STF.

Ler Doutrina Completa

Turnos Ininterruptos de Revezamento

2001 - Turnos Ininterruptos de Revezamento

Publicado em: 23/10/2024 Direito do Trabalho

Analisa a validade de turnos ininterruptos de revezamento com jornada superior a oito horas.

Ler Doutrina Completa

Apuração de Horas Extras com Base no Critério Mais Favorável ao Trabalhador

1960 - Apuração de Horas Extras com Base no Critério Mais Favorável ao Trabalhador

Publicado em: 22/10/2024 Direito do Trabalho

A apuração de horas extras deve ser feita com base no módulo diário ou semanal, sendo adotado o critério mais favorável ao trabalhador, conforme determina a sentença exequenda. O cálculo deve considerar as horas excedentes da oitava diária ou da 44ª semanal, evitando-se a dupla contagem.

Ler Doutrina Completa

Natureza Salarial do Bônus de Contratação (Hiring Bonus) e Limitação de Seus Reflexos

1964 - Natureza Salarial do Bônus de Contratação (Hiring Bonus) e Limitação de Seus Reflexos

Publicado em: 22/10/2024 Direito do Trabalho

O bônus de contratação, denominado "hiring bonus", possui natureza salarial, conforme jurisprudência do TST. No entanto, seus reflexos são limitados ao FGTS referente ao mês de pagamento e à multa de 40% no caso de dispensa sem justa causa, sem se estender a outras parcelas contratuais, como horas extras ou 13º salário.

Ler Doutrina Completa