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    2003

Diário Oficial de 01/01/2003

Decreto 4.564, de 01/01/2003 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Define o órgão gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e o funcionamento do seu Conselho Consultivo e de Acompanhamento, dispõe sobre doações de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/01/2003

Decreto 4.579, de 21/01/2003 - Arts.EMENTA 1 2 4 7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.676, de 17/04/2003). Administrativo. Delega competência para a prática de atos de provimento no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/02/2003

Decreto 4.602, de 21/02/2003 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.591, de 22/11/2005). Institui Comissão Interministerial para os fins que especifica e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/02/2003

Decreto 4.608, de 26/02/2003 - Arts.EMENTA 1 3 9 10 15 16 19 23

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.794, de 25/07/2003). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/03/2003

Decreto 4.613, de 11/03/2003 - Arts.1 3

EMENTA: (Revogado pela Decreto 10.000, de 03/09/2019, art. 12). Meio ambiente. Administrativo. Regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/03/2003

Decreto 4.625, de 21/03/2003 - Arts.EMENTA 1 3 7 13 14

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.043, de 22/12/2009). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, órgão integrante da Presidência da República, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/03/2003

Decreto 4.628, de 21/03/2003 - Arts.12 21

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.372, de 14/02/2008). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/03/2003

Decreto 4.631, de 21/03/2003 - Arts.EMENTA 3 6 10 16

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.316, de 20/12/2007). Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/03/2003

Decreto 4.633, de 21/03/2003 - Arts.EMENTA 2 4 12 16 17

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.317, de 20/12/2007). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/03/2003

Decreto 4.638, de 21/03/2003 - Arts.EMENTA 1 3 4 5 14 21 22 29 30 31 32 33 35 36

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.781, de 16/07/2003). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/03/2003

Decreto 4.640, de 21/03/2003 - Arts.EMENTA 1 5 7 13 16 19

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.092, de 01/02/2010. Efeitos a partir de 05/02/2010). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/03/2003

Decreto 4.645, de 25/03/2003 - Arts.EMENTA 9 23 24

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.056, de 28/12/2009). Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/03/2003

Decreto 4.650, de 27/03/2003 - Arts.EMENTA 1 8 9 18 19 24

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.198, de 15/09/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/03/2003

Decreto 4.652, de 27/03/2003 - Arts.EMENTA 1 11 12 13 20 21 22

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.199, de 28/08/2007). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/03/2003

Decreto 4.654, de 27/03/2003 - Arts.EMENTA 1 11 12 13 20 21 22

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.198, de 28/08/2007). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/03/2003

Decreto 4.655, de 27/03/2003 - Arts.EMENTA 1 3 5 6 16 20 21 22 23 24

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.074, de 11/05/2004). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Assistência e Promoção Social, e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/04/2003

Decreto 4.665, de 03/04/2003 - Arts.1 4 5 7 11 12 20 23 24 25 26 28 29

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.927, de 08/12/2016). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/04/2003

Decreto 4.670, de 10/04/2003 - Arts.EMENTA 1 3 4 5 6 12 13

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.972, de 29/09/2009). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, órgão integrante da Presidência da República, e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/04/2003

Decreto 4.672, de 16/04/2003 - Arts.EMENTA 5 16

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.545, de 25/08/2008). (Revigorado pelo Decreto 6.222, de 04/10/2007). (Revogado pelo Decreto 6.162, de 20/07/2007). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/04/2003

Decreto 4.676, de 17/04/2003 - Arts.EMENTA 1 2 4 7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.734, de 11/06/2003). Administrativo. Delega competência para a prática de atos de provimento no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/04/2003

Decreto 4.678, de 24/04/2003 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.123, de 03/03/2010). (Vigência restaurada a a partir de 15/06/2005, pelo Decreto 5.469, de 15/06/2005).(Revogado pelo Decreto 5.404, de 28/03/2005). Administrativo. Seguridade scial. Dispõe sobre as atribuições e composição do Conselho de Gestão da Previdência Complementar - CGPC.

Diário Oficial de 25/04/2003

Decreto 4.679, de 24/04/2003 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.006, de 28/12/2006). Tributário. Dispõe sobre a competência para adequar a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em decorrência de alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Diário Oficial de 30/04/2003

Decreto 4.686, de 29/04/2003 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.705, de 19/12/2008). Dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo - CNT e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/05/2003

Decreto 4.689, de 07/05/2003 - Arts.EMENTA 1 4 15

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.985, de 08/02/2017. Vigência em 02/03/2017). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/05/2003

Decreto 4.696, de 12/05/2003 - Arts.EMENTA 4 8 16

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.667, de 02/01/2006). (Vigência restaurada a a partir de 15/06/2005 pelo Decreto 5.469, de 5/06/2005). (Revogado pelo Decreto 5.430, de 20/04/2005). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Administrativo. Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/05/2003

Decreto 4.705, de 23/05/2003 - Arts.EMENTA 1 2 8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.011, de 11/03/2004). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/05/2003

Decreto 4.714, de 30/05/2003 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.784, de 07/05/2019, art. 1º. Vigência em 28/06/2019). Administrativo. Cria a Câmara de Política Social, do Conselho de Governo.

Diário Oficial de 05/06/2003

Decreto 4.719, de 04/06/2003 - Arts.3

EMENTA: (Vigência em 09/10/2002). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional do Mercosul.

Decreto 4.721, de 05/06/2003 - Arts.EMENTA 1 3 4 5 8 19

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.717, de 04/04/2012). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério dos Transportes, e dá outras providências.