Pesquisa: Direito do Trabalho

Modelo de Reclamação Trabalhista por Dano Moral em Razão de Assédio no Ambiente de Trabalho

Publicado em: 24/05/2023 Direito do Trabalho

Petição inicial de Reclamação Trabalhista com pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00, motivada por assédio moral e condutas vexatórias praticadas pela empresa Reclamada durante o contrato de trabalho. O documento apresenta os fatos, fundamentação jurídica baseada na Constituição Federal, no Código Civil e em jurisprudências do TST, além dos pedidos de citação, reconhecimento do dano, concessão de justiça gratuita, produção de provas e designação de audiência de conciliação.

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Modelo de Reclamatória Trabalhista sobre Horas Extras e Intervalo Intrajornada Não Concedido

Publicado em: 24/05/2023 Direito do Trabalho

Petição inicial de Reclamatória Trabalhista proposta por A. J. dos S. contra a Empresa XYZ Ltda., objetivando o reconhecimento e pagamento de horas extras realizadas, adicional por intervalo intrajornada não concedido, reflexos nas verbas trabalhistas, e honorários advocatícios. Fundamentada na Constituição Federal, CLT e jurisprudências do TST, a ação requer a condenação da Reclamada por descumprimento das normas trabalhistas de jornada de trabalho e descanso.

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Modelo de Reclamatória Trabalhista com Pedido de Rescisão Indireta por Faltas Graves do Empregador

Publicado em: 24/05/2023 Direito do Trabalho

Reclamatória Trabalhista movida por empregado contra empregador, fundamentada no art. 483 da CLT, para reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho em razão de faltas graves praticadas pela Reclamada, como atraso de salários, assédio moral e condições degradantes de trabalho. O documento apresenta os fundamentos jurídicos, incluindo princípios constitucionais, jurisprudência, pedidos de verbas rescisórias, indenização por danos morais, honorários advocatícios e benefícios da justiça gratuita.

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Contrato de trabalho

Publicado em: 15/05/2023 Direito do Trabalho

Peça processual de Reclamação Trabalhista apresentada pelo Reclamante contra a Reclamada, fundamentada nos artigos 840 e seguintes da CLT, e nos princípios constitucionais do art. 7º da Constituição Federal de 1988. O documento busca a reparação de direitos violados durante o vínculo empregatício, como o pagamento de verbas rescisórias, horas extras, férias, 13º salário e FGTS. Contém exposição dos fatos, fundamentos jurídicos (jurisprudências e doutrina), e pedidos específicos, incluindo a concessão de Justiça Gratuita e honorários advocatícios.

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Petição Inicial Trabalhista - Guia Completo com Fundamento Legal e Constitucional

Publicado em: 13/05/2023 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Petição inicial trabalhista proposta por auxiliar administrativa em face da Empresa XYZ LTDA., com fundamento nos artigos 840, §1º, da CLT e 319 do CPC/2015. A ação busca o pagamento de verbas rescisórias, horas extras, adicional de insalubridade, e a concessão de justiça gratuita. A fundamentação jurídica baseia-se nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção ao trabalho, além de dispositivos da CLT e jurisprudência do TST.

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Ação de indenização ou reintegração trabalhista relacionada a uma doença ocupacional, como LER-DORT

Publicado em: 10/05/2023 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

A presente ação trabalhista visa à obtenção de indenizações por danos morais e materiais, bem como à reintegração de um técnico em informática dispensado sem justa causa durante o período de estabilidade acidentária. O autor alega ter desenvolvido Lesão por Esforço Repetitivo (LER/DORT) em decorrência de condições inadequadas de trabalho, incluindo a negligência da empregadora em cumprir normas de segurança e saúde ocupacional. Os pedidos estão fundamentados na Constituição Federal, CLT, Código Civil e jurisprudência do TST, abrangendo reivindicações como pensão mensal vitalícia, indenizações por danos e reintegração ao emprego.

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