Contrato de trabalho

Publicado em: 15/05/2023 Trabalhista
Acesse nosso modelo de contrato de trabalho, elaborado com base na legislação trabalhista e na Constituição Federal do Brasil. Personalize e adapte conforme suas necessidades.

CONTRATO DE TRABALHO

Pelo presente instrumento particular, de um lado, [Nome da Empresa], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede à [Endereço], neste ato representada por seu(s) representante(s) legal(is), doravante denominada EMPREGADORA,

e, de outro lado, [Nome do Empregado], nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº [RG], inscrito no CPF/MF sob o nº [CPF], residente e domiciliado à [Endereço], doravante denominado EMPREGADO,

celebram o presente CONTRATO DE TRABALHO, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, bem como pela legislação vigente, especialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal do Brasil:

CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços do EMPREGADO à EMPREGADORA, na função de [Função], com atribuições e responsabilidades conforme descrição da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), código [Código CBO].

CLÁUSULA 2ª - DO PRAZO

O presente contrato de trabalho terá prazo indeterminado, iniciando-se em [Data de Início], conforme previsto no artigo 443 da CLT.

CLÁUSULA 3ª - DA JORNADA DE TRABALHO

O EMPREGADO cumprirá jornada de trabalho de [Horas] horas diárias e [Horas Semanais] horas semanais, de segunda a sexta-feira, das [Horário de Início] às [Horário de Término], com intervalo de [Horas de Intervalo] horas para descanso e refeição, conforme estabelecido nos artigos 58 a 65 da CLT e na CF/88, art. 7º, XIII, da Constituição Federal. [[CLT, art. 58. CLT, art. 59. CLT, art. 60. CLT, art. 61. CLT, art. 62. CLT, art. 63. CLT, art. 64. CLT, art. 65.]]

CLÁUSULA 4ª - DO SALÁRIO

A EMPREGADORA pagará ao EMPREGADO, a título de remuneração pelo serviço prestado, o salário mensal de R$ [Valor do Salário], conforme estabelecido na CF/88, art. 7º, IV, da Constituição Federal e na CLT, art. 457 e CLT, art. 458.

CLÁUSULA 5ª - DAS FÉRIAS

O EMPREGADO fará jus a 30 (trinta) dias de férias remuneradas, a cada per&"'>...

Para ter acesso a íntegra dessa peça processual Adquira um dos planos de acesso do site, ou caso você já esteja cadastrado ou já adquiriu seu plano clique em entrar no topo da pagina:


Legislação e Jurisprudência

Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!

Sabemos que cada processo é único e merece um modelo de peça processual que reflita suas especificidades. Por isso, oferecemos a criação de modelos de peças processuais personalizados, partindo de um modelo básico adaptável às suas exigências. Com nosso serviço, você tem a segurança de que sua documentação jurídica será profissional e ajustada ao seu caso concreto. Para solicitar seu modelo personalizado, basta clicar no link abaixo e nos contar sobre as particularidades do seu caso. Estamos comprometidos em fornecer a você uma peça processual que seja a base sólida para o seu sucesso jurídico. Solicite aqui

Outras peças semelhantes

Modelo de Reivindicação Judicial de Auxílio Funeral Conforme Contrato de Trabalho

Modelo de Reivindicação Judicial de Auxílio Funeral Conforme Contrato de Trabalho

Publicado em: 10/01/2024 Trabalhista

Modelo de petição e análise jurídica para reivindicar o pagamento de Auxílio Funeral previsto em contrato de trabalho, após a conclusão de inventário extrajudicial. A ação é direcionada à empregadora do falecido, visando o cumprimento dos direitos contratuais.

Acessar

Modelo de Petição Inicial: Ação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

Modelo de Petição Inicial: Ação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

Publicado em: 05/07/2023 Trabalhista

Consulte nosso modelo de petição inicial para Ação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. Este recurso detalha os fundamentos legais e constitucionais pertinentes, além das súmulas aplicáveis, auxiliando na compreensão e reivindicação dos direitos do trabalhador quando o empregador não cumpre com suas obrigações contratuais e legais.

Acessar

Petição Inicial para Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho por Falta Grave do Empregador

Petição Inicial para Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho por Falta Grave do Empregador

Publicado em: 26/02/2024 Trabalhista

Modelo de petição inicial para solicitar a rescisão indireta do contrato de trabalho devido ao não pagamento de salários, férias, décimos terceiros e não recolhimento do FGTS pelo empregador.

Acessar

Você está prestes a dar um passo crucial para aperfeiçoar a sua prática jurídica! Bem-vindo ao LegJur, seu recurso confiável para o universo do Direito.

Ao adquirir a assinatura do nosso site, você obtém acesso a um repositório completo de modelos de petição. Preparados por especialistas jurídicos com vasta experiência na área, nossos modelos abrangem uma ampla gama de situações legais, permitindo que você tenha uma base sólida para elaborar suas próprias petições, economizando tempo e garantindo a excelência técnica.

Mas a LegJur oferece muito mais do que isso! Com a sua assinatura, você também terá acesso a uma biblioteca abrangente de eBooks jurídicos, conteúdo atualizado de legislação, jurisprudência cuidadosamente selecionada, artigos jurídicos de alto nível e provas anteriores do Exame da Ordem. É tudo o que você precisa para se manter atualizado e preparado na sua carreira jurídica.

Na LegJur, temos o objetivo de fornecer as ferramentas essenciais para estudantes e profissionais do Direito. Quer você esteja se preparando para um processo, estudando para um concurso ou apenas buscando expandir seu conhecimento jurídico, a LegJur é a sua parceira confiável.

Investir na assinatura LegJur é investir na sua carreira, no seu futuro e no seu sucesso. Junte-se a nós e veja por que a LegJur é uma ferramenta indispensável no mundo jurídico.

Clique agora para fazer a sua assinatura e revolucione a maneira como você lida com o Direito. LegJur: seu parceiro para uma carreira jurídica brilhante.

Assine já e tenha acesso imediato a todo o conteúdo
Veja aqui o que o legjur pode lhe oferecer

Assinatura Mensal

Assine o LegJur e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos! Cancele a qualquer hora.

R$ 19,90

À vista

1 mês

Acesse o LegJur por 1 mês e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 29,90

Parcele em até 3x sem juros

3 meses

Equilave a R$ 26,63 por mês

Acesse o LegJur por 3 meses e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 79,90

Parcele em até 6x sem juros

6 meses

Equilave a R$ 21,65 por mês

Acesse o LegJur por 6 meses e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 129,90

Parcele em até 6x sem juros

12 meses + 2 meses de Brinde

Equilave a R$ 15,70 por mês

Acesse o LegJur por 1 ano e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 219,90

Parcele em até 6x sem juros

A cópia de conteúdo desta área está desabilitada, para copiar o conteúdo você deve ser assinante do site.