CONTRATO DE TRABALHO

Pelo presente instrumento particular, de um lado, [Nome da Empresa], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede à [Endereço], neste ato representada por seu(s) representante(s) legal(is), doravante denominada EMPREGADORA,

e, de outro lado, [Nome do Empregado], nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº [RG], inscrito no CPF/MF sob o nº [CPF], residente e domiciliado à [Endereço], doravante denominado EMPREGADO,

celebram o presente CONTRATO DE TRABALHO, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, bem como pela legislação vigente, especialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal do Brasil:

CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços do EMPREGADO à EMPREGADORA, na função de [Função], com atribuições e responsabilidades conforme descrição da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), código [Código CBO].

CLÁUSULA 2ª - DO PRAZO

O presente contrato de trabalho terá prazo indeterminado, iniciando-se em [Data de Início], conforme previsto no artigo 443 da CLT.

CLÁUSULA 3ª - DA JORNADA DE TRABALHO

O EMPREGADO cumprirá jornada de trabalho de [Horas] horas diárias e [Horas Semanais] horas semanais, de segunda a sexta-feira, das [Horário de Início] às [Horário de Término], com intervalo de [Horas de Intervalo] horas para descanso e refeição, conforme estabelecido nos artigos 58 a 65 da CLT e na CF/88, art. 7º, XIII, da Constituição Federal. [[CLT, art. 58. CLT, art. 59. CLT, art. 60. CLT, art. 61. CLT, art. 62. CLT, art. 63. CLT, art. 64. CLT, art. 65.]]

CLÁUSULA 4ª - DO SALÁRIO

A EMPREGADORA pagará ao EMPREGADO, a título de remuneração pelo serviço prestado, o salário mensal de R$ [Valor do Salário], conforme estabelecido na CF/88, art. 7º, IV, da Constituição Federal e na CLT, art. 457 e CLT, art. 458.

CLÁUSULA 5ª - DAS FÉRIAS

O EMPREGADO fará jus a 30 (trinta) dias de férias remuneradas, a cada per&i"'>...