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Modelo de Impugnação à Contestação em Reclamação Trabalhista: Assédio Moral e Discriminação no Ambiente de Trabalho
Publicado em: 19/12/2024 Direitos Humanos Direito do Trabalho Processo do Trabalho

4134 - Modelo de Impugnação à Contestação em Reclamação Trabalhista: Assédio Moral e Discriminação no Ambiente de Trabalho

Modelo de impugnação à contestação apresentada em reclamação trabalhista, envolvendo alegações de assédio moral e discriminação contra o reclamante. O documento apresenta refutação às defesas da reclamada, fundamentação jurídica com base na Constituição Federal, CLT, jurisprudências e convenções internacionais, além de reiterar os pedidos de indenização por danos morais e demais pleitos constantes na exordial.

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Modelo de Reclamação Trabalhista por Dispensa Discriminatória de Empregada Portadora de Doença Grave com Pedidos de Reintegração, Pagamento de Verbas Trabalhistas em Dobro e Indenização por Danos Morais
Publicado em: 16/01/2025 Direitos Humanos Direito do Trabalho Processo do Trabalho

4378 - Modelo de Reclamação Trabalhista por Dispensa Discriminatória de Empregada Portadora de Doença Grave com Pedidos de Reintegração, Pagamento de Verbas Trabalhistas em Dobro e Indenização por Danos Morais

A presente Reclamação Trabalhista foi ajuizada por empregada dispensada sem justa causa durante período de experiência, enquanto portadora de Transtorno Depressivo Misto e crises de ansiedade. A Reclamante argumenta que a dispensa configura ato discriminatório nos termos da Súmula 443 do TST e da Lei 9.029/1995, dada sua condição de saúde fragilizada e o agravo causado pela demissão. Baseando-se na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência trabalhista, a ação requer a nulidade da dispensa, reintegração ao emprego, pagamento em dobro das verbas devidas, indenização por danos morais e a concessão de justiça gratuita. O documento apresenta embasamento doutrinário e cita jurisprudências relevantes do TST.1

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Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista para Reversão de Justa Causa e Reconhecimento de Estabilidade Gestacional
Publicado em: 12/02/2025 Direitos Humanos Direito do Trabalho Processo do Trabalho

5000 - Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista para Reversão de Justa Causa e Reconhecimento de Estabilidade Gestacional

Petição inicial de Recurso Ordinário Trabalhista interposto por Analista de Departamento Pessoal Pleno, demitida por justa causa, com o objetivo de reverter a penalidade aplicada, reconhecer a estabilidade gestacional garantida constitucionalmente e solicitar o pagamento de verbas rescisórias, indenização por danos morais, além de honorários advocatícios sucumbenciais. O recurso alega abuso de direito por parte da empregadora e fundamenta-se em dispositivos da CLT, Constituição Federal e Código Civil, além de jurisprudências do TST que reforçam a necessidade de justa causa comprovada.

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Modelo de Ação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho com Pedido de Indenização por Danos Morais Relacionada a Assédio Sexual e Moral em Ambiente Laboral
Publicado em: 11/03/2025 Direito Civil Direitos Humanos Direito do Trabalho Processo do Trabalho

5595 - Modelo de Ação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho com Pedido de Indenização por Danos Morais Relacionada a Assédio Sexual e Moral em Ambiente Laboral

Petição inicial proposta por J. C. M. B., vigilante, contra o Museu do Mar e a empresa CetSeg Segurança Armada, requerendo a rescisão indireta do contrato de trabalho com base no art. 483, alínea \"e\", da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como a condenação das reclamadas ao pagamento de indenização por danos morais. A ação fundamenta-se em atos de assédio sexual praticados pelo Diretor do Museu e assédio moral por parte do Supervisor da empresa CetSeg, que causaram abalo emocional, comprometimento da saúde e afastamento do Reclamante de suas funções laborais. Requer, ainda, o pagamento das verbas rescisórias, justiça gratuita, honorários advocatícios sucumbenciais e produção de provas, além de manifestar interesse na audiência de conciliação.

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Modelo de Impugnação à Contestação em Ação Trabalhista por Assédio Sexual: Defesa da Reclamante com Fundamentação Constitucional e Probatória
Publicado em: 10/04/2025 Direito Civil Constitucional Direitos Humanos Direito do Trabalho Processo do Trabalho

6415 - Modelo de Impugnação à Contestação em Ação Trabalhista por Assédio Sexual: Defesa da Reclamante com Fundamentação Constitucional e Probatória

Modelo de impugnação à contestação apresentado em Reclamação Trabalhista que versa sobre assédio sexual no ambiente de trabalho. A peça rebate os argumentos da defesa da empresa Reclamada, reafirma a ocorrência do assédio praticado por superior hierárquico da Reclamante e destaca documentos e provas testemunhais que corroboram os fatos narrados na inicial. O documento fundamenta-se na Constituição Federal, Código Civil, tratados internacionais e jurisprudência atualizada, requerendo a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais.

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Modelo de Manifestação Processual com Pedido de Tutela de Urgência para Suspensão de Rescisão por Justa Causa de Pessoa com Deficiência (PCD)
Publicado em: 11/03/2025 Direitos Humanos Direito do Trabalho Processo do Trabalho

5624 - Modelo de Manifestação Processual com Pedido de Tutela de Urgência para Suspensão de Rescisão por Justa Causa de Pessoa com Deficiência (PCD)

Documento jurídico que apresenta manifestação processual com pedido de tutela de urgência, visando a suspensão dos efeitos da rescisão por justa causa de uma trabalhadora com deficiência (PCD). O pedido é fundamentado na existência de atestado médico por prazo indeterminado, no descumprimento de direitos trabalhistas e previdenciários pela empregadora, e nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e proteção ao trabalhador. A ação procura reparar danos irreparáveis decorrentes da rescisão contratual indevida e assegurar a manutenção do vínculo empregatício até o julgamento final.

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