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Modelo de Pedido de Embargos de Terceiro para Desconstituição de Penhora Indevida de Veículo em Processo Trabalhista

Modelo de Pedido de Embargos de Terceiro para Desconstituição de Penhora Indevida de Veículo em Processo Trabalhista

Publicado em: 06/09/2024 Processo CivilDireito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de petição de Embargos de Terceiro, com fundamento no CPC/2015, art. 674, requerendo a desconstituição de penhora incidente sobre veículo de propriedade do embargante, realizada em execução de sentença trabalhista. O documento expõe a inexistência de vínculo do embargante com a empresa executada, apresenta fundamentos jurídicos sólidos, jurisprudências aplicáveis ao caso e solicita medida liminar para restituição do bem, além de condenação do embargado às custas processuais e honorários advocatícios.

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Modelo de Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave de Dirigente Sindical

Modelo de Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave de Dirigente Sindical

Publicado em: 04/09/2024 Processo CivilDireito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de petição inicial de inquérito judicial para apuração de falta grave, envolvendo dirigente sindical. A ação visa a dispensa de empregada com estabilidade sindical por justa causa, em virtude de atos de indisciplina e desrespeito às normas de segurança do trabalho. A peça argumenta sobre a necessidade de garantir o direito à rescisão do contrato de trabalho mesmo diante da estabilidade provisória, desde que configurada a falta grave.

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Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Reconhecimento de Horas Extras, Ressarcimento de Despesas Médicas e Indenização por Danos Morais contra Pizzaria Gourmet LTDA

Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Reconhecimento de Horas Extras, Ressarcimento de Despesas Médicas e Indenização por Danos Morais contra Pizzaria Gourmet LTDA

Publicado em: 03/09/2024 Processo CivilDireito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Reclamação trabalhista proposta por ex-empregado contra Pizzaria Gourmet LTDA, visando o reconhecimento de horas extras não pagas, devolução de desconto indevido de contribuição sindical, ressarcimento de despesas médicas, indenização por danos morais em decorrência de acidente de trabalho e falha da Reclamada, além de pedidos de justiça gratuita e honorários advocatícios. Fundamentada na CLT, Constituição Federal, Código Civil e jurisprudências do TST.

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Modelo de Reclamação Trabalhista Proposta por Empregado Contra Empresa por Violações de Direitos Trabalhistas

Modelo de Reclamação Trabalhista Proposta por Empregado Contra Empresa por Violações de Direitos Trabalhistas

Publicado em: 28/08/2024 Processo CivilDireito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Reclamação trabalhista ajuizada por João da Silva contra a Empresa 171 LTDA, com base na Constituição Federal e Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O autor pleiteia o reconhecimento de jornada de trabalho irregular, pagamento de horas extras não quitadas, férias vencidas e proporcionais, 13º salário, verbas rescisórias, FGTS acrescido de multa de 40%, e honorários advocatícios. A ação fundamenta-se em violações contratuais, como a ausência de pagamento de direitos trabalhistas durante o vínculo empregatício e após dispensa sem justa causa, além de solicitações relacionadas à justiça gratuita e à realização de audiência de conciliação. O valor da causa está estimado em R$ 50.000,00.

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Modelo de Ação Declaratória de Nulidade e Suspensão de Leilão de Imóvel por Irregularidades Processuais

Modelo de Ação Declaratória de Nulidade e Suspensão de Leilão de Imóvel por Irregularidades Processuais

Publicado em: 27/08/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Petição inicial de Ação Declaratória de Nulidade de Leilão com pedido de tutela de urgência para suspensão imediata do leilão de imóvel. A ação é fundamentada na ausência de regularidade na citação, duplicidade de leilões sobre o mesmo bem e violação ao devido processo legal, garantindo os direitos do autor previstos na Constituição Federal e no Código de Processo Civil. A demanda envolve duas rés, empresas responsáveis pelos leilões, e busca proteger o imóvel do autor contra prejuízos irreparáveis.

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Modelo de Peça Processual para Exame da OAB - Direito do Trabalho

Modelo de Peça Processual para Exame da OAB - Direito do Trabalho

Publicado em: 18/08/2024 Processo CivilDireito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de peça processual voltado para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na área de Direito do Trabalho. A peça inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, com análise dos princípios aplicáveis.

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