Modelo de Réplica em Adoção Socioafetiva de Maiores com Manutenção do Nome Biológico

Publicado em: 23/01/2024 Familia
Modelo de réplica em processo de adoção socioafetiva de irmãos maiores de idade, enfatizando a manutenção do nome biológico e a inclusão do padrasto como pai afetivo, com base legal e jurisprudencial.

[Nome do Advogado]
OAB [Número da OAB]
Endereço do escritório

AO JUÍZO DA [VARA DE FAMÍLIA] DA COMARCA DE [Cidade-Estado]


Processo nº: [Inserir número do processo]


[Nome dos Irmãos Requerentes], (qualificação completa dos irmãos), por meio de seu advogado que esta subscreve, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Constituição Federal e na jurisprudência pertinente, vêm apresentar

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO EM PROCESSO DE ADOÇÃO SOCIOAFETIVA

contra [Nome do Pai Biológico], (qualificação completa), pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

I. DOS FATOS

Os Requerentes, atualmente com 50 e 40 anos, respectivamente, buscam a adoção socioafetiva por seu padrasto, [Nome do Padrasto], que os criou e proporcionou afeto e cuidado parental. O pai biológico, sempre ausente, contestou o pedido de adoção, solicitando a exclusão de seu nome do registro dos filhos. Os Requerentes "'>...

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Informações complementares

Narrativa de Fato e Direito:

Fatos:

Dois irmãos, já adultos, buscam formalizar a adoção socioafetiva pelo padrasto que os criou, enfrentando a contestação do pai biológico que deseja a exclusão de seu nome do registro.

Direito:

  1. Legitimidade da Adoção Socioafetiva de Adultos: A adoção por adultos é reconhecida legalmente, baseada nos laços afetivos estabelecidos.

  2. Direito à Manutenção do Nome Biológico: A legislação permite que os adotandos mantenham o nome do genitor biológico, acrescentando o nome do adotante, respeitando a história e identidade pessoal.

Considerações Finais:

A réplica busca assegurar o direito dos irmãos à adoção socioafetiva, respeitando suas escolhas e a história familiar. Enfatiza-se a importância do vínculo afetivo e da vontade dos adotandos em manter a conexão com suas origens biológicas, enquanto reconhecem o papel fundamental do padrasto em suas vidas.

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