Modelo de Contestação em Ação de Cobrança com Pedido de Indenização

Publicado em: 04/12/2023 Civel

Modelo de contestação jurídica para uma ação de cobrança que inclui um pedido de indenização, apresentando argumentos legais, constitucionais e jurídicos, além de potenciais defesas.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [NÚMERO DA VARA] CÍVEL DA COMARCA DE [NOME DA COMARCA].

Processo nº [Número do Processo]

[Nome completo do Réu], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito no CPF sob o número [número do CPF], residente e domiciliado à [endereço completo], por meio de seu advogado [nome do advogado], inscrito na OAB sob o nº [número da OAB], com escritório profissional situado à [endereço do escritório], vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no CPC/2015, art. 335, apresentar

CONTESTAÇÃO

à Ação de Cobrança cumulada com Pedido de Indenização proposta por [Nome completo do Autor], pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

I – DOS FATOS

O Autor alega que o Réu deve uma quantia de [valor da dívida] referente a [descrever a natureza da dívida], além de solicitar indenização por supostos danos. Entretanto, tais alegações não correspondem à realidade dos fatos, como será demonstrado a seguir.

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Legislação e Jurisprudência

Informações complementares

Narrativa de Fato e Direito:

A contestação apresentada foca na refutação das alegações do Autor, demonstrando a inexistência da dívida e a ausência de responsabilidade pelos danos alegados, além de abordar a prescrição da ação.

Considerações Finais:

A contestação é um instrumento crucial de defesa, permitindo ao Réu apresentar sua versão dos fatos e contestar as alegações do Autor, com base em provas e fundamentos legais. O objetivo é garantir um julgamento justo e equânime.

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