Modelo de Ação de Combate à Alienação Parental Após Mudança de Comportamento dos Filhos

Publicado em: 09/01/2024 Familia
Análise jurídica detalhada de uma ação legal para combater a alienação parental, focando em uma situação onde as crianças mudaram de comportamento e recusam contato com o pai após o novo casamento da mãe. Inclui fundamentação legal, argumentação e citação de doutrinas relevantes.

[Nome do Advogado]
OAB [Número da OAB]
Endereço do escritório

AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE [Cidade-Estado]

Processo nº: [Inserir número]

REF.: AÇÃO DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL


[Nome do Requerente], (qualificação completa: nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo), por meio de seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei 12.318/2010, propor

AÇÃO DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL

em face de [Nome da Requerida], (qualificação completa), mãe dos filhos menores [nomes e idades das crianças], pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

I. DOS FATOS

O Requerente é pai dos menores [nomes das crianças], e sempre manteve uma relação saudável e contínua com eles. No entanto, após o novo casamento da Requerida, houve uma mudança drástica e injustificada no comportamento dos filhos, que agora recusam qualquer contato com o Requerente. Tal mudança sugere a ocorrência de a"'>...

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Legislação e Jurisprudência
Informações complementares

Narrativa de Fato e Direito:

Fatos:

O pai das crianças, após manter uma relação contínua e saudável com seus filhos, enfrenta uma súbita e injustificada recusa de contato por parte deles. Esta mudança coincidiu com o novo casamento da mãe das crianças, levantando suspeitas de alienação parental.

Direito:

A alienação parental, conforme definida na Lei nº 12.318/2010, é uma forma de abuso psicológico que ocorre quando um dos pais, ou responsável, manipula psicologicamente a criança para que rejeite, temam ou demonstrem hostilidade em relação ao outro genitor. O objetivo da ação de combate à alienação parental é proteger as crianças desse tipo de manipulação, assegurando o direito ao convívio familiar saudável e preservando o vínculo com ambos os pais.

Conceitos e Definições:

  • Alienação Parental: Prática de interferir na formação psicológica da criança para que repudie o outro genitor.
  • Perícia Psicológica: Avaliação realizada por profissional qualificado para identificar sinais de alienação parental.

Considerações Finais:

A alienação parental é um fenômeno grave que pode causar danos psicológicos de longo prazo às crianças. A ação proposta visa não apenas proteger os interesses do pai, mas, sobretudo, salvaguardar o bem-estar emocional e psicológico dos filhos.

Doutrinas Citadas:

  • "Alienação Parental: Abordagem Interdisciplinar" de Adriana Ramos de Mello e Sérgio Pereira Tavares, oferecendo uma visão abrangente da alienação parental sob diversos aspectos, incluindo o legal.
  • "Manual de Direito de Família" de Maria Berenice Dias, que trata das questões familiares sob a perspectiva jurídica, incluindo a alienação parental.

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