Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais
Publicado em: 14/05/2023 CivelProcesso Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [Vara Cível] VARA CÍVEL DA COMARCA DE [cidade/estado]
[Nome completo do autor], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo],
com endereço eletrônico [insira o endereço de e-mail],
vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (ou advogados) que esta subscreve(m), com fulcro nos na CF/88, art. 186, CCB/2002, art. 187 e CCB/2002, art. 927 do Código Civil e CF/88, art. 5º, V e X, da Constituição Federal, propor:
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
em face de [Nome completo do réu], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
I - DOS FATOS
[Descrever detalhadamente os fatos que ensejaram a propositura da ação, detalhando as circunstâncias que envolveram o evento danoso, a conduta do réu, o nexo de causalidade entre a conduta e o dano e a extensão dos danos sofridos pelo autor.]
II - DO DIREITO. FUNDAMENTOS LEGAIS
[Expor os fundamentos jurídicos que embasam o pedido de indenização por danos morais e materiais, citando dispositivos legais e princípios aplicáveis ao caso, bem como jurisprudência e doutrina pertinentes, se houver.]
Dano moral. CCB/2002, art. 186. CCB/2002, art. 927. CF/88, art. 5º, V e X.
CPC/2015, art. 1º (Hermenêutica. Processo civil. Hermen&"'>...
