Legislação
CPC/1973 - Código de Processo Civil
Art. 8º
NORMA REVOGADA.
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;
Incapaz (Pesquisa Jurisprudência)
Curador (Pesquisa Jurisprudência)
Curador. Incapaz (Pesquisa Jurisprudência)
Curador especial (Pesquisa Jurisprudência)
Tutela (Pesquisa Jurisprudência)
Curatela (Pesquisa Jurisprudência)
CPC/2015, art. 72, I (Curador. Incapaz).
CCB/2002, art. 1.728 (Tutela).
CCB/2002, art. 1.767 (Curatela).
Curador (Pesquisa Jurisprudência)
Curador. Incapaz (Pesquisa Jurisprudência)
Curador especial (Pesquisa Jurisprudência)
Tutela (Pesquisa Jurisprudência)
Curatela (Pesquisa Jurisprudência)
CPC/2015, art. 72, I (Curador. Incapaz).
CCB/2002, art. 1.728 (Tutela).
CCB/2002, art. 1.767 (Curatela).
Modelo de Defesa Administrativa em Tribunal de Contas
Este modelo de defesa administrativa é utilizado para contestar acusações de irregularidades em processos de auditoria no Tribunal de Contas, destacando a importância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Acesse aqui
Modelo de Petição de Execução de Alimentos com Enfoque em Evitar Prisão do Devedor
Este modelo de petição é destinado à execução de alimentos, com foco em apresentar argumentos e estratégias legais para evitar a prisão civil do devedor. O documento detalha os aspectos jurídicos e as possíveis defesas aplicáveis à situação específica.
Acesse aqui
