Decreto 9.058, de 25/05/2017
Art. 0
(Vigência em 29/05/2017). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e define os procedimentos a serem observados para a sua concessão.
@NOTAREM = Index 100%
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 12.344, de 30/12/2024, art. 3º (Anexos I e III).
Decreto 12.344, de 30/12/2024, art. 1º (art. 1º).
Decreto 12.028, de 27/05/2024, art. 4º (Anexo I).
Decreto 11.760, de 30/10/2023, art. 1º (Anexos I e II).
Decreto 10.334, de 29/04/2020, art. 1º, e 2º (art. 5º e Anexos I e III. Vigência em 18/05/2020).
Decreto 9.774, de 30/04/2019, art. 1º (Anexos I, II e III).
Decreto 9.092, de 12/07/2017, art. 2º (Anexo II). @EMESHORT = [Vigência em 29/05/2017]. Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e define os procedimentos a serem observados para a sua concessão. @NOTAREF = Referências: @NOTALEG = Lei 11.356, de 19/10/2006, art. 15 ((Origem da Medida Provisória 302, de 29/06/2006). Administrativo. Servidor público. Cargos). @NOTAREF_END = @FIM =
Decreto 12.344, de 30/12/2024, art. 1º (art. 1º).
Decreto 12.028, de 27/05/2024, art. 4º (Anexo I).
Decreto 11.760, de 30/10/2023, art. 1º (Anexos I e II).
Decreto 10.334, de 29/04/2020, art. 1º, e 2º (art. 5º e Anexos I e III. Vigência em 18/05/2020).
Decreto 9.774, de 30/04/2019, art. 1º (Anexos I, II e III).
Decreto 9.092, de 12/07/2017, art. 2º (Anexo II). @EMESHORT = [Vigência em 29/05/2017]. Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e define os procedimentos a serem observados para a sua concessão. @NOTAREF = Referências: @NOTALEG = Lei 11.356, de 19/10/2006, art. 15 ((Origem da Medida Provisória 302, de 29/06/2006). Administrativo. Servidor público. Cargos). @NOTAREF_END = @FIM =
O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, IV e VI, alínea «a», e parágrafo único, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15, § 8º, da Lei 11.356, de 19/10/2006, Decreta: [[Lei 11.356/2006, art. 15.]]
@FIM =
- Lei 11.356, de 19/10/2006, art. 15 ((Origem da Medida Provisória 302, de 29/06/2006). Administrativo. Servidor público. Cargos).