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Decreto 10.334, de 29/04/2020

Artigo


Art. 1º

- O Decreto nº 9.058, de 25/05/2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º .................................................................................................................
.....................................................................................................................................
VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC;
VIII - de Serviços Gerais - SISG; e
IX - de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP.” (NR)
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