Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Acidente ferroviário. Vítima fatal. Maior. Pensão mensal. Genitora. Dependência econômica. Falta comprovação. Omissão. Inexistente. Danos morais. Majoração. Sucumbência recíproca. Súmula 7/STJ.
«1 - O acórdão impugnado pelo recurso especial foi publicado na vigência do CPC/1973 (Enunciado Administrativo 2/STJ e Enunciado Administrativo 3/STJ). ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote