Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Contrato de empréstimo bancário. Alteração dos fatos. Condenação por litigância de má-fé. Incidência da Súmula 7/STJ. Precedentes.
«1. As instâncias ordinárias concluíram que o contrato de empréstimo bancário foi avençado entre as partes e condenaram o mutuário em litigância de má-fé porque negou fato por ele realizado, alterando a verdade e retardando a prestação jurisdicional. Entendimento diverso por meio do especial demandaria o revolvimento do acervo probatório. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote