
390 - Princípio da Não Cumulatividade e ICMS-ST
Exploração dos limites impostos pelo princípio da não cumulatividade na concessão de créditos das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS sobre o ICMS-ST.
Ler Doutrina CompletaExploração dos limites impostos pelo princípio da não cumulatividade na concessão de créditos das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS sobre o ICMS-ST.
Ler Doutrina CompletaAnálise sobre a inclusão do crédito de ICMS-ST na base de cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS, abordando a legislação aplicável e a interpretação doutrinária. Esta doutrina discute as implicações jurídicas e econômicas dessa inclusão e a posição dos tribunais sobre o tema.
Ler Doutrina CompletaDiscussão sobre o princípio da isonomia tributária aplicado ao ICMS-ST, explorando como as decisões judiciais têm abordado a equiparação entre contribuintes de fato e de direito do ICMS-ST. A doutrina analisa os efeitos econômicos e jurídicos dessa equiparação.
Ler Doutrina CompletaAnálise do princípio da não cumulatividade no contexto do ICMS-ST, abordando como esse princípio é aplicado e interpretado na legislação e na jurisprudência. A doutrina discute a técnica do creditamento e os desafios enfrentados pelos contribuintes.
Ler Doutrina CompletaEsta doutrina aborda a classificação contábil e os efeitos tributários dos juros moratórios e remuneratórios, conforme a legislação tributária brasileira.
Ler Doutrina CompletaAnálise da classificação jurídico-tributária dos juros, incluindo sua natureza como receita bruta operacional e os efeitos tributários decorrentes.
Ler Doutrina CompletaDiscussão detalhada sobre a natureza jurídica dos juros de mora e remuneratórios, e sua classificação como receita financeira ou indenizatória conforme o contexto.
Ler Doutrina CompletaAnálise dos efeitos tributários dos juros de mora e remuneratórios, destacando as implicações para o cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS.
Ler Doutrina CompletaDiscussão sobre a tributação dos juros incidentes na devolução de depósitos judiciais, com base em precedentes e normas tributárias.
Ler Doutrina CompletaAnálise e fundamentação jurídica acerca da não inclusão dos tributos pagos por substituição tributária no conceito legal de custo de aquisição de mercadorias, conforme disposto no art. 13 do Decreto-Lei nº 1.598/77, destacando os impactos tributários e contábeis dessa interpretação.
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