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Princípio da Não Cumulatividade e ICMS-ST

390 - Princípio da Não Cumulatividade e ICMS-ST

Publicado em: 10/07/2024 Tributário

Exploração dos limites impostos pelo princípio da não cumulatividade na concessão de créditos das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS sobre o ICMS-ST.

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Crédito de ICMS-ST na Base de Cálculo do PIS/PASEP e COFINS

391 - Crédito de ICMS-ST na Base de Cálculo do PIS/PASEP e COFINS

Publicado em: 10/07/2024 Tributário

Análise sobre a inclusão do crédito de ICMS-ST na base de cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS, abordando a legislação aplicável e a interpretação doutrinária. Esta doutrina discute as implicações jurídicas e econômicas dessa inclusão e a posição dos tribunais sobre o tema.

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Isonomia Tributária e ICMS-ST

392 - Isonomia Tributária e ICMS-ST

Publicado em: 10/07/2024 ConstitucionalTributário

Discussão sobre o princípio da isonomia tributária aplicado ao ICMS-ST, explorando como as decisões judiciais têm abordado a equiparação entre contribuintes de fato e de direito do ICMS-ST. A doutrina analisa os efeitos econômicos e jurídicos dessa equiparação.

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Princípio da Não Cumulatividade e ICMS-ST

393 - Princípio da Não Cumulatividade e ICMS-ST

Publicado em: 10/07/2024 Tributário

Análise do princípio da não cumulatividade no contexto do ICMS-ST, abordando como esse princípio é aplicado e interpretado na legislação e na jurisprudência. A doutrina discute a técnica do creditamento e os desafios enfrentados pelos contribuintes.

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Doutrina Jurídica sobre Juros Moratórios e Remuneratórios

394 - Doutrina Jurídica sobre Juros Moratórios e Remuneratórios

Publicado em: 10/07/2024 Tributário

Esta doutrina aborda a classificação contábil e os efeitos tributários dos juros moratórios e remuneratórios, conforme a legislação tributária brasileira.

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Doutrina sobre a Classificação Jurídico-Tributária dos Juros

395 - Doutrina sobre a Classificação Jurídico-Tributária dos Juros

Publicado em: 10/07/2024 Tributário

Análise da classificação jurídico-tributária dos juros, incluindo sua natureza como receita bruta operacional e os efeitos tributários decorrentes.

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Doutrina sobre a Natureza Jurídica dos Juros de Mora e Remuneratórios

396 - Doutrina sobre a Natureza Jurídica dos Juros de Mora e Remuneratórios

Publicado em: 10/07/2024 Tributário

Discussão detalhada sobre a natureza jurídica dos juros de mora e remuneratórios, e sua classificação como receita financeira ou indenizatória conforme o contexto.

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Doutrina sobre os Efeitos Tributários dos Juros de Mora e Remuneratórios

397 - Doutrina sobre os Efeitos Tributários dos Juros de Mora e Remuneratórios

Publicado em: 10/07/2024 Tributário

Análise dos efeitos tributários dos juros de mora e remuneratórios, destacando as implicações para o cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS.

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Doutrina sobre a Tributação dos Juros na Devolução de Depósitos Judiciais

398 - Doutrina sobre a Tributação dos Juros na Devolução de Depósitos Judiciais

Publicado em: 10/07/2024 Tributário

Discussão sobre a tributação dos juros incidentes na devolução de depósitos judiciais, com base em precedentes e normas tributárias.

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Interpretação Jurídica sobre Exclusão dos Tributos Recolhidos por Substituição Tributária do Custo de Aquisição conforme Art. 13 do Decreto-Lei nº 1.598/77

371 - Interpretação Jurídica sobre Exclusão dos Tributos Recolhidos por Substituição Tributária do Custo de Aquisição conforme Art. 13 do Decreto-Lei nº 1.598/77

Publicado em: 10/07/2024 Tributário

Análise e fundamentação jurídica acerca da não inclusão dos tributos pagos por substituição tributária no conceito legal de custo de aquisição de mercadorias, conforme disposto no art. 13 do Decreto-Lei nº 1.598/77, destacando os impactos tributários e contábeis dessa interpretação.

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