Carregando…

O termo de pesquisa deve ter no máximo 100 caracteres.

Tipo de Pesquisa

Escolha o tipo de pesquisa mais adequado para encontrar o que você procura:

Pesquisa Combinada
Busca documentos contendo todos os termos inseridos. Pesquisa por Expressão Exata
Retorna apenas resultados que contenham a frase exata. Pesquisa por Similaridade
Encontra resultados relacionados ou semelhantes aos termos.

Pesquisa Combinada: Busca documentos que contenham todas as palavras-chave, independentemente da ordem.
Exemplo: "contrato aluguel" encontra documentos que mencionam ambos os termos.

Pesquisa por Similaridade: Encontra resultados com termos relacionados ou sinônimos.
Exemplo: "locação de imóvel" pode trazer "aluguel de propriedade".

Pesquisa por Expressão Exata: Retorna resultados que contenham exatamente a frase digitada.
Exemplo: "cláusula penal contrato" encontra apenas essa sequência exata de palavras.

Crie sua conta Conheça o legjur

Busca em todo site

Artigos Jurídicos
Novidades
Planos e Preços
Informativos Semanais
Loja de Ebooks
Feedback
Fale conosco
Teses Doutrinárias
Peças Processuais
Legislação Digital
Jurisprudência Selecionada
Súmulas
Simulados da OAB
Fórum Jurídico

Pesquisa: Direito de Família, Constitucional

1 itens encontrados

Palavras Combinadas (E)

Expressão Exata

Filtrar por Áreas do Direito

Advogado (71)

Direito Agrário (5)

Direito Administrativo (649)

Direito Civil (317)

Processo Civil (2475)

Direito Comercial (19)

Constitucional (570)

Direito do Consumidor (194)

Drogas (1)

Empresa (85)

Ética (1)

Direitos Humanos (60)

Direito Internacional (22)

Direito Eleitoral (2)

Ensino (2)

Execução Fiscal (71)

Direito de Família (8)

Direito Imobiliário (37)

Impenhorabilidade (1)

Meio Ambiente (29)

Menor (6)

Militar (12)

Ministério Público Militar (2)

Direito Penal (701)

Processo Penal (669)

Previdenciário (170)

Servidor Público (24)

Sucessão (8)

Direito do Trabalho (172)

Processo do Trabalho (65)

Trânsito (6)

Tributário (411)

Direito Digital (1)

Filtros Ativos
Direito de Família
Constitucional

Início
Buscar Doutrinas

2626 - Regime de Separação de Bens para Maiores de 70 Anos

Publicado em: 27/01/2025 ConstitucionalDireito de Família

Discussão sobre a constitucionalidade do CCB/2002, art. 1.641, II, em relação ao regime de separação obrigatória de bens.

Ler Doutrina Completa