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A Natureza dos Tributos Recolhidos em Substituição Tributária

Publicado em: 10/07/2024 Tributário
Discussão sobre a caracterização e contabilização dos tributos recolhidos em substituição tributária, destacando a distinção entre oneração na aquisição e antecipação de tributos na venda futura.
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"Tributos recolhidos em substituição tributária 'para frente' não podem ser custo de aquisição simplesmente porque são mera antecipação de um tributo que incidiria na venda (não na aquisição) a ser feita pelo substituído, ou seja, não são juridicamente uma oneração na aquisição, mas uma oneração antecipada da venda a ser futuramente feita."

 

Legislação:


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