Pesquisa: Direito do Trabalho

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Estabilidade Provisória e Concausalidade em Doença Ocupacional

Estabilidade Provisória e Concausalidade em Doença Ocupacional

Publicado em: 23/10/2024 Direito do Trabalho

Discussão sobre o reconhecimento da estabilidade provisória em casos de doença ocupacional diagnosticada após a rescisão do contrato de trabalho, com base na Súmula 378/TST, II, que prevê o direito à estabilidade mesmo sem percepção de auxílio-doença acidentário.

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Redução da Capacidade Laborativa em Acidente de Trabalho

Redução da Capacidade Laborativa em Acidente de Trabalho

Publicado em: 23/10/2024 Direito do Trabalho

Esta doutrina trata da indenização por danos materiais em casos de acidente de trabalho com redução parcial da capacidade laborativa, e a aplicação do fator redutor em pagamento de pensão única.

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Vínculo Empregatício em Contrato Temporário e Terceirização

Vínculo Empregatício em Contrato Temporário e Terceirização

Publicado em: 23/10/2024 Direito do Trabalho

Análise sobre a nulidade de contrato temporário e o reconhecimento de vínculo empregatício com a tomadora dos serviços, nos termos da Súmula 331/TST e decisão do STF sobre a licitude da terceirização.

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Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública e Ônus da Prova

Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública e Ônus da Prova

Publicado em: 23/10/2024 Direito AdministrativoDireito do Trabalho

Análise sobre a responsabilidade subsidiária da Administração Pública na terceirização de serviços, focando no ônus da prova em relação à culpa in vigilando, conforme entendimento do STF e do TST.

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Prescrição Interrompida por Ação Coletiva Sindical

Prescrição Interrompida por Ação Coletiva Sindical

Publicado em: 23/10/2024 Direito do Trabalho

Trata sobre a interrupção da prescrição bienal e quinquenal em ações trabalhistas, quando ocorre o ajuizamento prévio de uma ação coletiva sindical.

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Responsabilidade civil do empregador em acidentes de trabalho

Responsabilidade civil do empregador em acidentes de trabalho

Publicado em: 23/10/2024 Direito do Trabalho

A doutrina aborda a responsabilidade civil do empregador em casos de acidentes de trabalho e a indenização por danos materiais e morais, com base na jurisprudência consolidada do TST.

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Indenização por dano extrapatrimonial

Indenização por dano extrapatrimonial

Publicado em: 23/10/2024 Direito do Trabalho

A responsabilidade do empregador pelos danos extrapatrimoniais decorrentes de acidente de trabalho, com presunção de abalo moral.

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Validade de Normas Coletivas

Validade de Normas Coletivas

Publicado em: 23/10/2024 Direito do Trabalho

Trata sobre a constitucionalidade das normas coletivas que limitam direitos trabalhistas, com base na decisão no Tema 1.046/STF.

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Turnos Ininterruptos de Revezamento

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Publicado em: 23/10/2024 Direito do Trabalho

Analisa a validade de turnos ininterruptos de revezamento com jornada superior a oito horas.

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Apuração de Horas Extras com Base no Critério Mais Favorável ao Trabalhador

Apuração de Horas Extras com Base no Critério Mais Favorável ao Trabalhador

Publicado em: 22/10/2024 Direito do Trabalho

A apuração de horas extras deve ser feita com base no módulo diário ou semanal, sendo adotado o critério mais favorável ao trabalhador, conforme determina a sentença exequenda. O cálculo deve considerar as horas excedentes da oitava diária ou da 44ª semanal, evitando-se a dupla contagem.

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