Eficácia e fundamentos jurídicos da revisão de aposentadorias por invalidez diante de alterações na legislação previdenciária: orientações práticas para advogados previdenciários

Publicado em: 06/06/2025 AdvogadoDireito AdministrativoProcesso CivilPrevidenciário

Análise detalhada dos fundamentos constitucionais, legais e processuais que amparam a revisão de aposentadorias por invalidez, com enfoque nas mudanças legislativas recentes e estratégias para atuação advocatícia eficaz na defesa dos direitos dos segurados. Inclui modelos de peças processuais e orientações para procedimentos administrativos e judiciais.

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Análise detalhada da Revisão da Vida Toda no Direito Previdenciário: fundamentos constitucionais, legais, requisitos processuais, vantagens, riscos e modelos de ações revisionais contra o INSS

Publicado em: 25/05/2025 AdvogadoProcesso CivilPrevidenciário

Este documento aborda a Revisão da Vida Toda no âmbito do Direito Previdenciário, explicando seus fundamentos constitucionais e legais, critérios para identificar segurados beneficiados, aspectos processuais essenciais, vantagens, riscos e modelos práticos de ações revisionais contra o INSS para aumentar benefícios previdenciários. Destina-se a orientar advogados na avaliação técnica e estratégica para a propositura da revisão, garantindo maior segurança jurídica e efetividade na defesa dos direitos dos segurados do RGPS.

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Impactos da Reforma da Previdência de 2019 na Concessão de Aposentadorias por Tempo de Contribuição: Análise Jurídica, Fundamentos Constitucionais e Estratégias para Advogados Previdenciários

Publicado em: 17/05/2025 AdvogadoProcesso CivilConstitucionalPrevidenciário

Este documento analisa detalhadamente os efeitos da Emenda Constitucional 103/2019 na aposentadoria por tempo de contribuição, abordando fundamentos constitucionais e legais, regras de transição, direitos adquiridos e estratégias práticas para a atuação advocatícia na defesa dos segurados diante dos novos desafios previdenciários. Inclui ainda modelos de peças processuais essenciais para garantir a concessão e revisão dos benefícios.

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Direito Previdenciário: Noções Gerais sobre Contribuintes, Segurados, Dependentes e Inscrição no RGPS

Publicado em: 24/03/2025 Previdenciário

Este documento aborda de forma detalhada e sistematizada os principais aspectos do Direito Previdenciário, com ênfase nos contribuintes da Seguridade Social, manutenção e perda da qualidade de segurado, categorias e direitos dos dependentes, além dos procedimentos de inscrição no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). São analisados os dispositivos legais relevantes, como a CF/88, a Lei 8.213/1991, e o Decreto 3.048/1999, além de incluir modelos práticos de peças processuais que auxiliam na aplicação prática dos conceitos jurídicos.

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O Impacto das Reformas do Regime Geral de Previdência Social Sobre a Feminilização da Pobreza no Brasil: Análise Jurídica e Constitucional

Publicado em: 14/03/2025 Direitos HumanosPrevidenciário

Este documento explora os efeitos das propostas de reforma do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no Brasil sobre a feminilização da pobreza, abordando os fundamentos constitucionais e legais. Analisa como as mudanças, como o aumento da idade mínima de aposentadoria e a redução de benefícios assistenciais, afetam desproporcionalmente as mulheres, aprofundando desigualdades de gênero. O texto enfatiza os princípios de dignidade, igualdade material e proteção social previstos na Constituição Federal de 1988, destacando a necessidade de políticas públicas que respeitem os direitos fundamentais e promovam a equidade.

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Previdenciário. Revisão da Vida Toda: O Guia Definitivo para Advogados e Profissionais do Direito

Publicado em: 07/05/2023 Previdenciário

Previdenciário. Este artigo explora a importância da Revisão da Vida Toda para advogados e profissionais do direito, detalhando os passos necessários para garantir o melhor resultado para seus clientes e aumentar o valor dos benefícios previdenciários.

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A desaposentação e a possibilidade de renúncia à aposentadoria para obtenção de benefício mais vantajoso

Publicado em: 05/05/2023 Previdenciário

Este artigo aborda o tema da desaposentação, ou seja, a possibilidade de um aposentado renunciar ao benefício atual para requerer uma nova aposentadoria, com base em novas contribuições e tempo de serviço, que resultem em um valor mais vantajoso. O texto discute o entendimento dos tribunais brasileiros sobre a questão e apresenta alternativas para buscar um benefício mais justo.

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A concessão de benefícios por incapacidade no Direito Previdenciário

Publicado em: 05/05/2023 Previdenciário

Saiba tudo sobre a concessão de benefícios por incapacidade no Direito Previdenciário. Entenda como funcionam o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, quais os requisitos para ter direito e como proceder em caso de negativa do INSS. Saiba também sobre as possíveis discussões em relação ao período de afastamento e valor do benefício.

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Previdênciário. Os requisitos para a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição

Publicado em: 05/05/2023 Previdenciário

Previdenciário. Saiba quais são os requisitos para obter a aposentadoria por tempo de contribuição. Leia este artigo e entenda as exigências da legislação previdenciária para ter direito a este benefício.

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A Reforma da Previdência e seus impactos no sistema previdenciário brasileiro

Publicado em: 05/05/2023 Previdenciário

A Reforma da Previdência promulgada em 2019 trouxe mudanças significativas para o sistema previdenciário brasileiro, impactando diretamente a aposentadoria dos trabalhadores e as regras para concessão de benefícios. Saiba mais sobre as principais alterações e como elas afetam o mercado de trabalho no Brasil.

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