Análise da Proteção dos Direitos Fundamentais em Decisões Judiciais de Urgência durante a Pandemia: Atuação do Judiciário, Limites Constitucionais e Instrumentos Processuais para Advogados

Publicado em: 02/07/2025 Direito AdministrativoProcesso CivilConstitucionalDireito do ConsumidorDireito Penal

Estudo detalhado sobre a tutela dos direitos fundamentais nas decisões judiciais emergenciais durante a pandemia de COVID-19 no Brasil, destacando os fundamentos constitucionais, os limites à atuação do Estado e o papel estratégico do advogado na defesa judicial por meio de mandados de segurança, habeas corpus e recursos extraordinários.

Acessar

---

Aplicação da teoria da justiça distributiva nas decisões judiciais sobre políticas públicas no Brasil: fundamentos constitucionais, legais e estratégias para advocacia

Publicado em: 16/06/2025 Direito AdministrativoProcesso CivilDireito do Consumidor

Análise detalhada da aplicação da teoria da justiça distributiva nas decisões judiciais brasileiras sobre políticas públicas, destacando fundamentos constitucionais, legislação pertinente, o papel do Poder Judiciário e estratégias processuais para advogados na defesa de direitos sociais e grupos vulneráveis.

Acessar

---

Impactos da LGPD na Prática Docente e Gestão de Dados em Instituições de Ensino Superior com Fundamentos Constitucionais e Atuação Advocática

Publicado em: 31/05/2025 Direito AdministrativoProcesso CivilDireito do ConsumidorEnsino

Análise detalhada dos efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na prática docente e na gestão de informações em instituições de ensino superior, abordando fundamentos constitucionais, legais e doutrinários, além da atuação preventiva e processual do advogado para assegurar a conformidade e proteger direitos dos titulares de dados no ambiente acadêmico.

Acessar

---