Pesquisa de Súmulas

RELAÇÃO DE SÚMULAS

5 Documentos Encontrados

  • Filtros ativos na pesquisa
  • 265

Doc. LEGJUR 103.3262.5003.3700

1 - Súmula 265/STF - - Sociedade. Apuração de haveres. Balanço. CCB/1916, art. 1.402, CCB/1916, art. 1.406, CCB/1916, art. 1.409 e CCB/1916, art. 1.774.

«Na apuração de haveres, não prevalece o balanço não aprovado pelo sócio falecido ou que se retirou.»

2 Jurisprudências
Comparativo CPC/1973 e CPC/2015
Lado a lado

Compare os artigos, faça pesquisas por palavra chave, faça buscas nos artigo, contém notas jurisprudencias e legislativas em seus artigos.

Aproveite e acesse já. Liberado a todos os usuários
Acesse já
CPC/2015
Contendo Jurisprudência Selecionada em seus artigos

Faça pesquisas por palavra chave, veja jurisprudência selecionada em seus artigos, guarde suas notas pessoais. Acesse referências legislativas e jurisprudências em seus artigos.

Acesse o CPC/2015

Doc. LEGJUR 103.3262.5010.8900

2 - Súmula 265/STJ - 29/05/2002 - Menor infrator. Medida sócio-educativa. Regressão. Oitiva do menor. Necessidade. ECA, art. 112.

«É necessária a oitiva do menor infrator antes de decretar-se a regressão da medida sócio-educativa.»

10 Jurisprudências

Doc. LEGJUR 103.3262.5021.7700

3 - Orientação Jurisprudencial 265/TST-SDI-I - 27/09/2002 - Servidor público. Estabilidade. Celetista. Administração direta, autárquica ou fundacional. Aplicabilidade. CF/88, art. 41 (incorporada à Súmula 390/TST).

«(CANCELADA. Incorporada à Súmula 390/TST).»

  • Cancelada pela Res. 129, de 05/04/2005 - DJ 20, 22, 25/04/2005.
  • Redação anterior (inserida em 27/09/2002): «Orientação Jurisprudencial 265 - O servidor público celetista da administração direta, autárquica ou fundacional é beneficiário da estabilidade prevista no art. 41 da CF/88.»

2 Jurisprudências

Doc. LEGJUR 103.3262.5028.0800

4 - Súmula 265/TST - 20/01/1987 - Adicional noturno. Alteração. Turno. Supressão. CLT, art. 73 e CLT, art. 381.

«A transferência para o período diurno de trabalho implica na perda do direito ao adicional noturno.»

  • Súmula mantida pelo Pleno do TST (Res. 121, de 28/10/2003).

2 Jurisprudências

Doc. LEGJUR 130.7670.7000.0000

5 - Súmula 265/TFR - 06/04/1989 - Hipoteca. Pagamento antecipado de débito. Contrato de mútuo com garantia hipotecária. Correção monetarial anual. Atualização do saldo devedor.

«No pagamento antecipado de débito oriundo de contrato de mútuo com garantia hipotecária, de que conste correção monetarial anual, o saldo devedor será atualizado de acordo com a variação da UPC.»

1 Jurisprudências